ALLAN PEREIRA E VICTOR REAL
Da Redação
A defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), por meio de seu advogado Francisco Faiad (MDB), classificou como "injusta, absurda e abusiva" a decisão do Tribunal de Justiça de afastar o seu cliente da Prefeitura de Cuiabá por 180 dias (seis meses).
"É um inquerito que não houve, sequer, notificação previa. Ele não foi ouvido a respeito dessa situação. Quer dizer, foi pego de surpresa. Um prefeito de capital, afastado por 180 dias, de surpresa. Então, os processos judiciais não admitem mais surpresas", disse.
Faiad afirmou à imprensa que não tomou conhecimento da decisão judicial que afastou Emanuel, já que estava em em segredo de Justiça até o final da tarde. Contudo, o advogado afirmou que irá apresentar recurso. "Vou recorrer para o órgão que puder", adiantou.
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Emanuel foi afastado a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) em uma decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (4).
De acordo com o Núcleo de Competências Originárias (Naco), do MPE, o prefeito seria o líder de uma organização criminosa e que os três ex-secretários seriam operadores do esquema de desvios na Secretaria Municipal de Saúde.
Emanuel foi notificado na tarde desta segunda e está oficialmente fora do cargo pelo prazo de 180 dias. No seu lugar, o vice-prefeito José Roberto Stopa (PV) deve assumir a prefeitura de forma interina. A posse deve ocorrer, na Câmara Municipal de Cuiabá, nesta semana.
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Antonio Peres Pacheco 05/03/2024
O uso das forças policiais e judiciais do estado para perseguições sistemática de um adversário político tem nome: lawfare. Vimos como isso é nefasto. Cuiabá vem sendo palco dessa prática introduzida no Brasil pela Lava Jato, Moro e Dallagnol. É óbvio que o prefeito tem sido vitima desse mal, o que é lamentável. O judiciário deveria ser o guardião da Lei, da Constituição, da Imparcialidade, da Justiça e mediador de conflitos e interesses entre indivíduos e grupos da sociedade, mas, infelizmente, o que vemos é magistrados fazendo de bom grado e servilismo o papel de cão de guarda para determinados detentores transitórios de mandatos. É o vilipendio descarado das estruturas do Estado Democrático.
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