ARIELLY BARTH
DA REDAÇÃO
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o pedido de liberação do veículo Jeep Compass, avaliado em mais de R$ 150 mil, formulado por Luany Vieira Masson, esposa do ex-vereador Paulo Henrique de Figueiredo (MDB), acusado de envolvimento com a facção criminosa Comando Vermelho (CV). A decisão, publicada nesta quinta-feira (09), negou a alegação de Luany de que o automóvel seria de sua propriedade.
Luany havia ingressado com uma ação de embargos de terceiro argumentando que o sequestro judicial, que visava bens relacionados ao vereador, atingiu, na verdade, o veículo Jeep Compass Sport, que ela afirmava ser de sua posse.
De acordo com Luany, devido às restrições impostas para a obtenção de financiamento, o Jeep Compass foi registrado em nome de sua tia, Maria Edinalva. Além disso, o automóvel teria sido adquirido antes do início das investigações. Ela afirmou ainda que utilizou outro veículo, comprado em 2018, como parte do pagamento do automóvel em questão.
Ao negar o pedido, o juiz também observou que, conforme o teor da denúncia, Paulo Henrique teria se utilizado de José Márcio Ambrosio Vieira e de sua esposa, Maria Edinalva Ambrosio Vieira, para receber valores provenientes, em tese, de atividades criminosas relacionadas à corrupção. Nesse contexto, o magistrado considerou a possibilidade de que o veículo objeto do pedido de liberação tenha sido adquirido com recursos oriundos dessas transações ilícitas.
“Na qual a autoridade policial angariou contundentes indícios de que Paulo Henrique e Jose Marcio Ambrosio Vieira – tio de Launy e marido de Maria Edinalva – constituíram e integraram organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas entre si, com objetivo de praticar, em especial, os delitos de lavagem de capitais e corrupção passiva” detalhou o magistrado.
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O magistrado também destacou que o veículo em questão poderia ter sido adquirido com recursos oriundos das atividades criminosas investigadas. Essa possibilidade é agravada pelo fato de o carro estar registrado em nome de um parente próximo da embargante, que também está indiretamente envolvido nas investigações, cujo marido apresenta fundadas suspeitas de participação na organização criminosa.
Paulo Henrique foi investigado na operação Ragnatela, onde foi identificado como líder do Comando Vermelho, sendo responsável por práticas de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de propinas recebidas de promotores de eventos em Cuiabá. A maioria desses promotores estaria ligada à facção criminosa, que utiliza casas noturnas para lavar dinheiro obtido de atividades ilícitas.
“Para o acolhimento dos embargos, é indispensável que o embargante demonstre, de forma clara e inequívoca, a titularidade e a origem lícita do bem, bem como a inexistência de qualquer vinculação com os fatos delituosos investigados, o que não ocorreu”, explicou o magistrado. Por isso, o pedido foi julgado improcedente.
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