ARIELLY BARTH
DA REDAÇÃO
Após quatro anos da aprovação do aumento no número de desembargadores de 30 para 39, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) deu posse, no início de 2024, a oito novos membros da Corte. Dentre eles, seis são juízes de Direito, um promotor de Justiça e um advogado.
A proposta de ampliação, aprovada em 2020, foi fundamentada na necessidade de criação de três novas câmaras: uma especializada em Direito Privado, outra em Direito Criminal e uma terceira na área de Direito Público e Coletivo. A medida visava atender ao crescente volume de processos que chegam à segunda instância por meio de recursos, justificando a ampliação do número de desembargadores para garantir maior agilidade e eficiência na análise das demandas.
As vagas foram distribuídas, sendo seis para promoção de carreira de juízes, dessas quatro por critério de merecimento e duas por antiguidade. Já outras duas vagas são destinadas ao Quinto Constitucional, reservadas para representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Estadual.
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Pelo critério de merecimento, foram promovidos os juízes Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio de Oliveira Saboia, Lídio Modesto e José Luiz Leite Lindote. Por antiguidade, foram promovidos os juízes, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
As duas vagas do Quinto Constitucional foram preenchidas por meio de escolha do governador Mauro Mendes, com base na lista sêxtupla encaminhada pela OAB e pelo MPE, que depois foi reduzida a tríplice pelos próprios desembargadores. O então promotor de Justiça, Marcos Regenold Fernandes, foi escolhido para a vaga destinada ao Ministério Público, enquanto o advogado Hélio Nishiyama foi escolhido para representar a advocacia, por meio da OAB.
Além dos membros empossados em 2024, no final de 2023, o juiz Sebastião de Arruda Almeida foi nomeado o 31º desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Ao longo de 2024, outras mudanças ocorreram na Corte. A então juíza Anglizey Solivan de Oliveira foi eleita desembargadora, ocupando a vaga deixada pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, falecido em maio.
Já a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Paulo da Cunha, oriunda do Ministério Público Estadual, foi preenchida por Wesley Sanchez Lacerda e por fim, nos últimos dias de dezembro, Paulo Sergio Carreira de Souza, foi eleito por unanimidade pelo critério de antiguidade. O magistrado entra na vaga deixada pelo desembargador Pedro Sakamoto, que se aposentou no dia 1º de novembro.
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