MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) classificou como "repeteco" o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ele seja novamente afastado do cargo.
Na sua avaliação, a PGR não apresentou novas provas que justificassem a medida.
O parecer da PGR foi feito em um recurso pedido pelo Ministério Público Estadual (MPE) em ação da Operação Capistrum.
Para o MPE, e também para a PGR, a continuidade de Emanuel no cargo de prefeito traria "grave risco" ao processo e também aos cofres públicos.
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Emanuel ficou 37 dias afastado da Prefeitura, no final de 2021.
O emedebista voltou depois de conseguir derrubar duas decisões, em ação penal e outra em ação civil pública, que o afastavam do cargo.
O prefeito foi denunciado por supostamente liderar uma organização criminosa voltada para contratar servidores temporários em larga escala na Saúde, como forma de beneficiá-lo politicamente.
O Prêmio Saúde, um benefício criado para incentivar servidores "da ponta" na pasta, também teria sido utilizado para cooptar aliados e punir adversários.
O MPE entrou com o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer o afastamento.
O recurso seria julgado em 16 de fevereiro na Corte Especial do STJ, mas foi retirado de pauta.
"A gente já sabia disso, os advogados já sabiam. Só constatou o que nós sabíamos: mais do mesmo. Só repetiu o que escreveu o Ministério Público Estadual, sem nenhuma prova de nada. Uma contestação que não contestou nada, o que mostra que nós temos razão. Tanto é que, nada mais nada menos que o ministro presidente do STJ que deu a liminar para o nosso retorno imediato ao cargo, ficando até abismado... A própria decisão mostra que ele ficou abismado em se afastar um prefeito da Capital reeleito pelo voto popular daquela forma. Mas é mais do mesmo, a gente já sabia, é protocolar", afirmou Emanuel, nesta segunda-feira (21), após assinatura de convênio com entidades filantrópicas da Educação.
Parte da defesa de Emanuel se baseia na possível suspeição do procurador de Justiça Domingos Sávio, coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco).
Para o prefeito, o membro do MPE o consideraria um inimigo.
O parecer da PGR, que é vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), derrubaria essa tese.
"Quem é o patrono da ação penal? O Ministério Público é o órgão acusatório, ele não vai me defender. Quem me defende são meus advogados, então já era esperado. Mas o que foi motivo de muito entusiasmo da nossa equipe de advogados é porque comprovou que eles não têm nada. Nada, nenhuma prova contundente que possa fazer mudar a decisão", afirmou.
A decisão citada pelo prefeito é a liminar concedida pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que revogou um dos afastamentos.
O prefeito foi questionado se teme que a decisão caia e ele seja obrigado a deixar novamente o cargo.
"Pensa em uma coisa que eu não temo. Não temo pela Justiça. Confio na Justiça e vimos ali, não tem nada, repetiu só, foi um repeteco do pedido do MP Estadual, até porque eles eram obrigados a se manifestar. Isso faz parte, chama burocracia do processo, é normal, é um rito ordinário. Nenhuma surpresa e nenhuma novidade", declarou.
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