DA REDAÇÃO
O portal de notícias Metrópoles traz uma reportagem mostrando que muitas das das decisões dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, afastados do cargo sob suspeita de integrar um esquema de venda de sentenças, estão sendo analisadas e até anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Corte analisa inúmeros recursos que foram sentenciados pelos dois desembargadores. Entre os processos, está uma disputa por terras em Sorriso, na qual o STJ anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Neste recurso, a relatora originária, desembargadora Clarice Claudino da Silva, declarou suspeição para análise e o desembargador João Ferreira Filho assumiu o caso. Ele concedeu ganho de causa aos autores da ação.
A ministra Nancy Andrighi, relatora no STJ, anulou o julgamento de segunda instância, afirmando: “Assim, impõe-se a cassação do acórdão que apreciou os declaratórios, […] bem como a remessa dos autos ao TJMT, a fim de que este se pronuncie, na esteira do devido processo legal, acerca dos pontos anteriormente elencados”.
Segundo especialistas ouvidos pelo Metrópoles, o STJ e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deveriam criar um grupo de trabalho para monitorar os processos que tiveram a participação dos desembargadores afastados, uma vez que as investigações apontam a existência de suposto esquema criminoso na segunda instância.
Leia a matéria completa:
Decisões de desembargadores afastados serão analisadas pelo STJ
AFASTAMENTOS
Os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho foram afastados do cargo em agosto de 2024 por suposta negociação de decisões no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O afastamento teve como base as informações contidas no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023 no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
A Polícia Civil investigou o celular para tentar obter informações que pudessem esclarecer o crime e encontrou dados de possíveis crimes cometidos por desembargadores do TJMT. Diante dessas informações, os dados do celular foram encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o afastamento dos magistrados.
Nos desdobramentos das investigações, lobistas e um outro juiz foram afastados, assim como servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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