DA REDAÇÃO
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lançou edital tornando público aos membros da instituição (promotores e procuradores de Justiça) que estão abertas as inscrições para interessados em compor a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
A vaga a ser preenchida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), referente ao quinto constitucional, foi aberta após a aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro Borges, publicada na sexta-feira (14/02). O desembargador adiantou sua aposentadoria em dois meses, já que completará 75 anos apenas em abril.
Poderão concorrer a vaga de Borges, membros do Ministério Público em atividade, com mais de 35 anos de idade e pelo menos 10 anos de carreira na instituição. Nos bastidores do MPMT a aposta mais forte para a vaga é do ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Correa, que deixou o cargo no dia último dia 07 de fevereiro, e não concorreu a um segundo mandato como PGJ, justamente para concorrer a vaga de desembargador.
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A inscrição dos interessados deverá ser realizada até as 23h59min desta terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2024, horário de Mato Grosso.
Após verificado o preenchimento dos requisitos para participação no processo, será publicada a lista dos inscritos, assim como a data da sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em que será elaborada a lista sêxtupla. Os 11 membros do Conselho farão a escolha dos nomes, por meio de voto eletrônico.
O resultado final, com a lista dos candidatos a desembargador, contendo a quantidade de votos computados, será publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPMT. No caso de empate, terá preferência o candidato mais antigo na carreira ministerial.
A lista sêxtupla será então encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolherá os três nomes que serão submetidos ao governador do Estado, Mauro Mendes, para a escolha final do novo desembargador do quinto constitucional do MPMT.
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