Gustavo Lima/STJ

ANGELA JORDÃO
DA REDAÇÃO

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comprove que os juízes e desembargadores devolveram os R$ 10.055,00 , referentes ao auxílio alimentação – conhecido como “vale ou bônus peru” – recebidos por cada um em dezembro de 2024.

O ministro também requereu que o Tribunal informe como será feita a devolução do recurso por parte dos servidores do Poder Judiciário de MT. A determinação está em documento encaminhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.

No dia 01 de fevereiro, Zanin deu o prazo de cinco dias para que o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira e ministro Mauro Campbell Marques prestassem esclarecimentos sobre a concessão do bônus natalino. O pedido de Zanin foi em resposta a uma ação popular ingressada pelo presidente do Observatório Social de Mato Grosso, advogado Pedro Daniel Valim Fim.

No documento do ministro Mauro Campbell ele reforça que o CNJ determinou a suspensão do pagamento do bônus, após grande repercussão na mídia brasileira sobre o caso, destacando que “que não houve justificativa plausível, nem mesmo autorização desse pagamento, nos termos do Código de Normas Nacional da Corregedoria Nacional de Justiça”.

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“Aduzi que esse aumento específico e pontual deveria ser analisado com mais profundidade, haja vista a impressão, em análise perfunctória, de possível ‘desconfiguração’ dessa rubrica. Acrescento que o TJMT noticiou que foi determinada ‘adoção de medidas administrativas destinadas à devolução do auxílio-alimentação’, reforma Mauro Campbell.

Já o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sinjusmat)  entrou com ação no STF para que os servidores não tenham que devolver o auxílio. 

A ação popular do Observatório Social de Mato Grosso apontou que o benefício concedido, a título de “auxílio-alimentação”, possui vícios processuais e legais. Entre as irregularidades apontadas na concessão da verba estão a falta de transparência, de moralidade administrativa, abuso de direito e outros.

Na última semana o pagamento do “vale peru” foi destaque na imprensa nacional, que chamou o bônus de “um tapa na cara dos brasileiros”, considerando os vencimentos pagos a membros do Judiciário como “imorais”.

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