ALLAN PEREIRA E MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
A primeira dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, se tornou ré na ação penal decorrente da Operação Capistrum. O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou a denúncia do Ministério Público nesta terça-feira (17).
Além de Márcia, se tornaram réus os assessores Antônio Monreal Neto e Ricardo Aparecido Ribeiro, e a ex-secretária-adjunta Ivone de Souza.
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) possui foro por prerrogativa de função, o chamado "foro privilegiado", respondendo a ação penal na segunda instância. Ele ainda não é réu.
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A Capistrum investigou suposto esquema de contratações temporárias ilegais na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e concessão irregular do prêmio aos servidores da pasta.
Além de organização criminosa, os quatro réus respondem pelos crimes de obstrução de justiça, uso indevido de bens ou serviços públicos por 161 vezes, nomear servidores de forma contrária à lei por 259 vezes e deixar de ordenar a redução do montante da dívida consolidada.
Segundo o juiz Jean Garcia, as investigações indicam que os acusados se associaram de forma criminosa com o objetivo de garantir apoio político ao prefeito Emanuel Pinheiro e também de se manterem nos cargos públicos.
"Assim, de acordo com os elementos informativos constantes nos autos, há indícios suficientes de autoria e materialidade relativamente ao delito de promover/integrar organização criminosa, inclusive com as causas de aumento de participação de funcionário público e agravante referente ao exercício de comando", destaca.
O magistrado também manteve a medida cautelar que proíbe Márcia Pinheiro e os demais réus de frequentar a sede administrativa da Prefeitura de Cuiabá e da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
Com a denúncia, Márcia e os demais réus terão que apresentar resposta a denúncia no prazo de 10 dias.
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