ANGELA JORDÃO
DA REDAÇÃO
A Justiça de Mato Grosso determinou perícia para averiguar a sanidade mental de Erica Patrícia Cunha da Silva Rigotti, alvo da Operação Aprendiz, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) em 213, com objetivo de desbaratar um esquema criminoso de desvio de dinheiro público através de fraude em licitação no âmbito das compras realizadas pela Câmara Municipal de Cuiabá. O esquema era liderado pelo então presidente da Câmara, João Emanuel Moreira Lima.
Érica foi condenada a 8 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de integrar organização criminosa, utilização de documento falso, e falsidade ideológica. De acordo com as investigações do Gaeco, Érica seria “uma verdadeira atriz”, que se passou por uma empresária dona de 2 terrenos para obter documentos e papeis dos bens em cartório. Já o ex-vereador João Emanuel foi condenado a 11 anos e dois meses de prisão, em regime fechado, por estelionato, corrupção passiva, e liderar uma organização criminosa.
A perícia medida de Érica foi autorizada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. O magistrado destacou que "para que o incidente de insanidade mental seja instaurado, requer-se a configuração de dúvida razoável sobre a própria imputabilidade criminal do acusado, em razão de doença ou deficiência mental, "assim, em face da dúvida acerca da sanidade mental da acusada, visualiza-se a necessidade de instauração de incidente de insanidade mental, devendo a requerida ser submetida a exame médico legal, com fundamento no artigo 149 do Código de Processo Penal".
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Jean Garcia determinou que a Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado) designi a perícia médica. O exame de sanidade mental deverá responder questões como: Se acusada é, atualmente, portador de doença mental?; Se sim, qual?; A doença é anterior ou posterior ao fato delituoso?; A acusada apresenta sinais de incapacidade?; Quais?; A acusada é usuário de medicamentos psicotrópicos?; entre inúmeros outros questionamentos.
O procedimento processual contra Érica fica suspenso enquanto a perícia médica não é apresentado ao juiz.
Operação Aprendiz
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado (MPMT), o então presidente da Câmara Municipal, João Emanuel Moreira Lima, liderou um esquema de falsificação de documentos de terrenos. Os imóveis estariam sendo usados em garantia para agiotas na captação de dinheiro para sua futura campanha de deputado nas eleições em 2014. Segundo o Gaeco, os terrenos seriam pagos aos proprietários com oferta de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal.
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