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JUSTIÇA Segunda-feira, 16 de Março de 2015, 12:35 - A | A

16 de Março de 2015, 12h:35 - A | A

JUSTIÇA / AÇÃO DOS “MAQUINÁRIOS”

Blairo, Eder e Zaque são intimados como testemunhas

Audiências da ação penal estão marcadas para os dias 23 a 27 de março

LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO



A juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado da Capital, marcou para os dias 23 a 27 de março a realização das audiências da ação penal referente ao “Escândalo dos Maquinários”.

Todas as audiências iniciarão a partir das 13h30. Entre as 53 testemunhas intimadas a depor estão o ex-secretário de Estado Eder Moraes, o senador e ex-governador do Estado, Blairo Maggi, e o secretário de Estado de Segurança Pública, Mauro Zaque.

Na ação, 12 pessoas são acusadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) de participar do suposto superfaturamento de cerca de R$ 44 milhões, na aquisição de 705 máquinas, em 2009, pelo Governo do Estado, no programa “MT 100% Equipado”.

São eles: o ex-secretário de Estado de Administração Geraldo De Vitto; o ex-superintendente da Secretaria de Infraestrutura, Valter Antônio Sampaio; o gerente de vendas a Governo da Iveco Latin America, Davi Mondim, e os empresários José Renato Nucci (Tork Sul Comércio de Peças e Máquinas); Rui Denardim (Mônaco Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.); Sílvio Scalabrin (Mônaco Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.); Harry Klein (Iveco Latin America); Valmir Gonçalves de Amorim (Dymak Máquinas Rodoviárias Ltda.); Marcelo Fontes Corrêa Meyer (Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda.); Ricardo Lemos Fontes (Cotril Máquinas e Equipamentos Ltda.); Otávio Conselvan (Auto Sueco Brasil Concessionária de Veículos Ltda.) e Rodnei Vicente Macedo (Rodobens Caminhões Cuiabá S/A).

Eder Moraes deve prestar depoimento na próxima terça-feira (24). Já Mauro Zaque, que foi promotor de Justiça autor da acusação dos Maquinários na esfera cível, poderá escolher o dia e a hora que achar mais conveniente para a oitiva.

No caso de Maggi, o senador não terá que comparecer pessoalmente ao Fórum, pois responderá os questionamentos por meio de carta precatória, que foi enviada para seu gabinete, em Brasília (DF).

Blairo Maggi e Eder Moraes chegaram a ser réus na ação dos Maquinários que tramitou na Justiça Federal, mas foram inocentados pelo então juiz Julier Sebastião da Silva, em março de 2014.

Na ocasião, além das empresas envolvidas (com exceção da Extra Caminhões), os ex-secretários de Estado Geraldo De Vitto e Vilceu Marchetti (hoje falecido) também foram condenados a ressarcir os cofres públicos em R$ 44 milhões, multa de R$ 10 mil e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Cronograma

Até o momento, já foram definidos os interrogatórios e depoimentos dos dias 23 e 24 de março.

No dia 23, todos os réus serão interrogados. Nesta data também serão ouvidos o funcionário público estadual Benedito Campos Nunes, o gestor governamental Edson Monfort de Albuquerque, o superintendente de auditoria e controle interno da AGE/MT, Emerson Hideki Hayashida, o secretário auditor da AGE/MT, Jose Alves Pereira Filho e o empresário Persio Domingos Nunes.

Já no dia 24 de março, foram intimados o economista Maruan Abdo Rahmein Omais, o empresário Pérsio Briante, o ex-secretário de Estado Eder Moraes, Laércio Nascimento Hosaka, Fernando Oishi, Ronaldo da Silva de Jesus, Carlos Roberto Rodrigues, Durval Ferreira Assis, Reinaldo Dionisio dos Santos, Vitalino Leandro da Silva e Paulo de Medeiros Chaves Filho, Daniela Dias Araújo Sousa, José Vengrus Filho, Flávio Sebastião Lopes de Matos, Maicon Gregory, Zeiler Holz Neto, Alexandre Melo, Aparecido Carlos de Castilho, Marcos Paulo Bankow, Renata Cortese, Edmário Santos Vieira, Anderson Luiz Vaz, Adilson Carlos Nossetto e Odenir dos Santos.

Também foram expedidas cartas precatórios para o gerente administrativo Ailton Correa de Souza (Campo Grande – MS), Isaac Icassati Nantes Stival Oliveira (Campo Grande – MS), Marco de Moraes Lopes (Campo Grande – MS), Alexandre de Azedo Lasmar (São Bernardo do Campo), Edson Araujo Ferreira (Brasília - DF), Blairo Maggi (Brasilia - DF), Jurandir Freitas Martins (Rio verde – GO), Marcelo Gomes (São Paulo - SP), Isabel Toca dos Santos (São Paulo -SP), Paulo Cesar Toledo Campos (Franca – SP), Ricardo Borba (Guarulhos –SP), Lucas Candido (Tapurah – MT), Jorge Otávio Antunes Afonso Rodrigues (Goiânia – GO), José Eduardo Alvares Dumont (Goiânia – GO), Oracy Cavalcante Milhomens (Goiânia – GO), Paulo Adriano Elias Magalhães (Goiânia – GO), Carlos Eduardo Mantovani (São José do Rio Preto –SP), Luiz Antonio Cannizza (São José do Rio Preto –SP), Ricardo Gazzi (São José do Rio Preto – SP), Ademir Aparecido Pelissari (Ananindeua – PA), Aldemir Santos da Silva (Londrina – PR), Hudson Fabiano da Costa (Porto Velho – RO), Valdemir Benedito Gabriel da Costa e Robson Soares da Silva (Rondonópolis –MT).

Entenda o caso


A denúncia contra os doze réus foi recebida em 2013. A ação penal apura suposto superfaturamento na aquisição das 705 máquinas pesadas e caminhões, adquiridas em 2009, durante a gestão de Blairo Maggi.

O recurso utilizado para a aquisição foi oriundo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), um total de R$ 241 milhões.

Há indícios de que a compra, por meio de processo licitatório, de máquinas do programa “MT 100% Equipado”, do Governo do Estado, teria sido superfaturada em cerca de R$ 44 milhões.

A descoberta do rombo nos cofres públicos foi por meio de investigação realizada pela Auditoria Geral do Estado, a pedido do próprio governador da época, Blairo Maggi.

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