LETICIA AVALOS
Da Redação
O ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), sugeriu que o Supremo Tribunal Federal (STF) amenize as penalidades impostas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro como forma de evitar conflitos entre a Corte e o Congresso Nacional, que tem discutido até mesmo a anistia dos criminosos. A fala foi feita em coletiva de imprensa, em Cuiabá, na manhã desta terça-feira (18).
“Eu acho que se houver essa provocação perante o Supremo, é provável que o próprio Supremo faça uma modulação dessas penalidades. Evidentemente que o 8 de Janeiro foi uma coisa muito infeliz para o nosso país, afinal houve uma agressão muito significativa, não apenas aos prédios - agressão a prédio é uma coisa -, uma agressão aos poderes do Estado e por isso a punição era fundamental, mas [...] há muita preocupação com a dosimetria, a quantidade da pena que foi imposta.disse.
Em outras oportunidades, Temer já havia defendido a “anistia modulada”, inclusive propondo a substituição de penas por serviços comunitários de dois a três anos. Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, o projeto de anistia avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem discussões previstas nas próximas sessões.
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Em coletiva após um evento em Campinas (SP), nesta segunda-feira (17), o ministro do STF, Luis Roberto Barroso, declarou que não vai se preocupar com a mera possibilidade da anistia ser aprovada no Legislativo.
“Se e quando passar, se passar [pelo Congresso], eu vou ter que me preocupar com isso. Eu já tenho muitos problemas, aqui e agora, para me preocupar com o que possa acontecer no futuro”, disparou, segundo o portal Uol.
Atos antidemocráticos
Em 8 de janeiro de 2023, uma multidão composta por milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram as sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros, causando uma destruição inédita na capital federal. O grupo agiu por descontentamento, após a vitória de Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022.
O prejuízo total pela depredação dos patrimônios públicos superou a marca de R$ 16 milhões, segundo um levantamento feito pela CNN Brasil. Entre os itens danificados, estão objetos, instalações e obras de arte. O valor pode ser ainda maior, segundo o veículo, porque algumas das instituições não foram capazes de mensurar todos os gastos com restaurações, por exemplo.
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