Médico americano exige rim doado a esposa após pedido de divórcio

TERRA

Casados desde 1990, o cirurgião Richard Batista e sua esposa, Dominic Barbara, passaram por um momento delicado quando ela precisou de um transplante de rim. Segundo informações do Portal El Tiempo, Richard doou o órgão para salvar a vida da companheira e seu casamento, que já estava fragilizado. No entanto, anos depois, com o pedido de divórcio, ele exigiu a devolução do rim ou uma indenização de US$ 1,5 milhão.

Em entrevistas à imprensa internacional, Richard afirmou que os problemas conjugais começaram com a doença da esposa. Antes de receber o rim do marido em 2001, Dominic já havia passado por dois transplantes sem sucesso. O médico explicou que sua prioridade era salvar a vida dela e, em segundo plano, fortalecer o casamento. No entanto, após se recuperar, Dominic decidiu terminar o relacionamento e, em 2005, entrou com o pedido de divórcio.

A separação ficou ainda menos amigável quando Richard acusou a ex-mulher de traição, com seu fisioterapeuta. Também ao jornal El Tiempo, o profissional negou qualquer envolvimento amoroso com Dominic e chegou a chamar o médico de "monstro", insinuando que ele teria histórico de comportamento abusivo.

A Suprema Corte do Condado de Nassau, nos Estados Unidos, rejeitou o pedido de Batista, argumentando que um órgão doado não pode ser tratado como um bem material sujeito à divisão de patrimônio em um divórcio.

Como funciona a legislação sobre doação de órgãos no Brasil?

No Brasil, a doação de órgãos é regulada pela Lei nº 9.434/1997, que estabelece regras para transplantes e define que a doação entre pessoas vivas só pode ocorrer quando houver compatibilidade e sem fins lucrativos. O ato é considerado irrevogável, ou seja, não é possível exigir a devolução do órgão após a doação.

Diferente de um bem material, um órgão doado passa a integrar o corpo do receptor, tornando-se parte indivisível de sua existência. Assim, um doador no Brasil jamais poderia pedir um órgão de volta, mesmo em casos de disputa judicial, como ocorreu nos Estados Unidos.

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