CECÍLIA NOBRE
Da Redação
José Geraldo Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), e Humberto Melo Bosaipo, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), se tornaram réus pela suposta tentativa de comprar uma vaga do TCE para a esposa de Riva, Janete Riva, pelo valor de R$ 7 milhões. O servidor público da ALMT, Juracy Brito, também é investigado pelo envolvimento no esquema. A decisão é de segunda-feira (19).
De acordo com a denúncia, proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE), as investigações apontaram que Riva e Bosaipo teriam firmado acordos ilícitos na tentativa de comprar a vaga no TCE, ocupada por Bosaipo, na época, que renunciaria o cargo a ser ocupado por Janete Riva, cujo pagamento teria o intermédio de Juracy Brito, que teria cedido contas bancárias para uso de Bosaipo.
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, recebeu a denúncia e intimou as partes para apresentarem respostas às acusações no prazo de 10 dias.
Leia mais:
MPE pede condenação de Riva, Bosaipo e outros cinco pelo desvio de mais de R$ 5 milhões da AL
“A despeito de se tratar de prova indiciaria e unilateral, anoto que as provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal, tendo em mente que nesta fase processual o juízo é de prelibação e o princípio vigente é ‘in dubio pro societate’”, afirmou.
Em relação às acusações contra o ex-deputado Gilmar Fabris (PSD) e o presidente da Companhia Matogrossense de Mineração (Matemat), Juliano Jorge Boraczynski, o magistrado entendeu que não haviam indícios suficientes que provassem o envolvimento de ambos no esquema e arquivou, em parte, o inquérito.
“Considerando as razões invocadas pelo Ministério Público (...), não estão presentes indícios mínimos de autoria quanto aos pontos acima citados, pelo que, adotando a íntegra da referida manifestação como razão de decidir, promovo o arquivamento do feito atinente aos fatos suso mencionados, sem prejuízo de reabertura das investigações em havendo novas provas”, concluiu.
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
