ANGELA JORDÃO
DA REDAÇÃO
João Batista de Vieira dos Santos, conhecido como “Tatu da PCE” e um dos líderes do Comando Vermelho envolvidos na construção de um túnel para fuga em massa de presos da Penitenciária Central do Estado, foi condenado a 12 anos e seis meses por associação criminosa e facilitação de fuga de presos. A decisão, de 11 de fevereiro, é do juiz da Jean Garcia de Freitas Bezerra da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
O Ministério Público de Mato Grosso apontou que João Batista foi o responsável por orquestrar o esquema criminoso de tentativa de promoção de fuga das lideranças do Comando Vermelho da PCE.
O túnel para a fuga da PCE foi descoberto em setembro de 2022. Em janeiro, a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado, deflagrou a Operação Armadillo, para cumprimento ordens judiciais contra os integrantes do Comando Vermelho envolvidos na construção do túnel e na tentativa de fuga.
Ao fixar a pena, o juiz apontou que o réu possui múltiplos antecedentes criminais; o “motivo do crime merece valoração negativa, uma vez que o braço da organização criminosa envolvido no delito visava ao atendimento dos interesses da mais alta cúpula do Comando Vermelho do Estado de Mato Grosso”; as circunstâncias são graves, uma vez que o delito é dotado de singular complexidade, na medida em que contou com o aporte de milhões de reais para o financiamento do esquema criminoso, com o recrutamento e apoio de agentes de outras unidades federativas – alguns dos quais, possivelmente, sequer sabiam inicialmente que agiriam no interesse da organização criminosa – e com a utilização de maquinário específico e tecnológico, pelo é devida a valoração negativa.
A decisão é de início da pena em regime fechado, mas como o criminoso tem laudo de insanidade mental – psicose – e se encontra submetido a tratamento ambulatorial provisório como substitutivo da medida de internação, o magistrado determinou que “a medida de tratamento deve ser mantida enquanto se fizer necessária, após o trânsito em julgado da sentença condenatória o processo deverá permanecer suspenso até o restabelecimento do acusado, sendo somente então encaminhado à Execução Penal para início da execução da pena”.
A defesa do criminoso havia pedido a prolação da sentença devido a insanidade mental, apontado que ele seria inimputável à época dos fatos, mas o juiz lembrou que dois laudos técnicos, subscritos por peritos diferentes, concluíram que o acusado era plenamente capaz de compreender o caráter ilícito de seus atos, considerando João Batista responsável por seus atos.
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Investigações
As investigações tiveram iníco após a descoberta de um túnel, em setembro de 2022, sendo escavado de dentro de uma residência, no bairro Jardim Industriário, em direção à PCE, a maior unidade penitenciária de Mato Grosso e que abriga criminosos de alta periculosidade.
Na residência foram localizados maquinários para bombeamento de água e retirada de terra. Entre os equipamentos, foi apreendido um aparelho de GPS que tinha como coordenada geográfica um dos pavilhões da PCE.
As vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil constataram que o túnel contava com estrutura reforçada, escoras e iluminação e já havia avançado por mais de 40 metros no sentido da unidade prisional.
As investigações da Polícia Civil apontaram que João Batista coordenou a empreitada criminosa por intermédio do corréu, já condenado, Anderson Ramos da Cruz, o “Engenheiro”, que teria atuado no financiamento do esquema e acompanhamento das escavações. Para realizar o trabalho de escavação, João Batista contratou um grupo de pessoas vindas da região Nordeste do Brasil.
Na ocasião da Operação Armadillo, 21 envolvidos no crime foram presos.
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