ALLAN PEREIRA
Da Redação
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, manifestou preocupação com o veto total do governador Mauro Mendes (União Brasil) ao projeto de lei que proíbe a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na extensão do rio Cuiabá (nº 957/2019).
O veto dado por Mauro foi oficializado em edição extra do Diário Oficial de 4 de julho. Segundo justificativa apresentava pelo governador, o projeto é inconstitucional por interferir em assunto cuja tratativa é de competência da União.
Em nota, Borges cita que pesquisadores da Agência Nacional de Águas (ANA) e de universidades brasileiras identificaram que, "no contexto da Bacia do Alto Paraguai (BAP), o rio Cuiabá é o curso d'água mais importante para reprodução de grandes peixes migratórios que ocorrem em todo o Pantanal".
"Os estudos científicos e o conhecimento cultural e popular ribeirinho apontam que, a continuidade do projeto afetará o pescado, um símbolo cultural da baixada cuiabana e do Estado, bem como a própria vida do rio, um atributo ambiental que se mistura à própria formação sociocultural e econômica da baixada cuiabana", diz o procurador em nota.
Leia mais:
Mauro veta projeto de lei que barrava construção de PCHs no Rio Cuiabá
Criticado por aliança com Lula, PP de Neri Geller recebeu R$ 580 mil do agronegócio
O projeto de lei foi fruto de uma resposta à iniciativa de licenciamento de seis PCHs na extensão do rio Cuiabá, entre Rosário Oeste e Acorizal, pela empresa Maturatti Participações Ltda.
O processo de licenciamento foi suspenso em liminar depois do Ministério Público Estadual entrar com uma ação civil pública na Justiça.
Borges aponta que a construção das seis usinas pode fazer com os peixes percam sua rota de migração e mudar, de forma drástica, a forma como o rio se comporta.
Cita também o caso de seis usinas hidrelétricas instaladas ao longo do rio Jauru, no oeste do Estado, que culminou no secamento do rio e em perdas de atividade econômica - tanto da pesca, quanto da navegação e do turismo.
"Caso cenário semelhante ocorra no rio Cuiabá, põe-se em risco um curso d'água importantíssimo, do qual depende a maior aglomeração urbana do Estado e boa parte de sua atividade cultural e econômica. O rio Cuiabá já sofre diversos impactos ambientais (desmatamento nas cabeceiras, efeitos da usina de Manso e lançamento de efluentes), mas certamente a instalação dos empreendimentos pode agravar e potencializar o cenário de degradação ambiental", destaca.
O veto dado por Mauro ainda pode ser derrubado pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa.
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
