DA REDAÇÃO
Raimundo Nonato Pereira Filho, vulgo "Cafu”, de 34 anos, natural do Maranhão, foi condenado na terça-feira (18/02) a 15 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Marcelo Binelli Gomes, praticado no município de Alto Taquari no dia 31 de agosto de 2023.
Ao estabelecer a pena, o juiz da Vara Única de Alto Taquari, Anderson Fernandes Vieira, levou em conta a qualificadora defendida pelo Ministério Público - recurso que dificultou a defesa da vítima - reconhecida pelos jurados, e também verificou a agravante da reincidência, por já estar cumprindo pena na cidade de Mineiros pela prática de outro crime em 2015.
Raimundo Nonato Pereira Filho compartilhava a mesma residência com a vítima na região central de Alto Taquari, e, por volta das 23h30min do dia 23 de agosto de 2023, golpeou Marcelo Binelli Gomes com arma branca. Na denúncia, o Ministério Público destacou que “o indiciado empregou meio que dificultou a defesa do ofendido, eis que o atacou de modo inopinado, pois Marcelo foi golpeado por um conhecido, quando ele acreditava estar seguro no seu lar (...)”.
O juiz Anderson Fernandes Vieira, após aplicar pena-base no mínimo legal, ou seja, de 12 anos de reclusão, a aumentou em 1/6 do intervalo entre a pena mínima e a máxima, estabelecendo a pena intermediária em 15 anos de reclusão. Também descartou a possibilidade de cumprimento em regime aberto.
“Tomando em conta que a pena foi fixada em patamar superior a oito anos, bem como considerando a reincidência, efetivamente merece maior vigor na resposta estatal, pelo que fixo o regime inicial de cumprimento da pena no (regime) fechado”, pontuou o juiz.
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