MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, afirmou que as nove vagas de desembargador criadas em 2020 não serão preenchidas, durante sua gestão.
Maria Helena assumiu o TJMT em dezembro do ano passado.
A desembargadora tem dado preferência para ações que visam a aprimorar os trabalhos da primeira instância.
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As nove vagas foram criadas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), aprovada pela Assembleia Legislativa, em agosto de 2020.
Até então, havia 30 cadeiras de desembargador no Tribunal. Dessas, apenas uma está vaga, em razão da aposentadoria de Alberto Ferreira, no ano passado.
A PEC aumentou o número de vagas no TJ para 39.
De acordo com Maria Helena Póvoas, apenas a cadeira vaga pela aposentadoria deverá ser preenchida em sua gestão.
A vaga ainda é alvo de disputa no Conselho Nacional de Justiça.
O preenchimento é por antiguidade, e a juíza aposentada compulsoriamente Flávia Catarina Olivera de Amorim Reis seria a primeira da lista nesse critério de promoção.
Com a aposentadoria por improdutividade, a juíza Maria Aparecida Fago passou a figurar como a magistrada de primeira instância mais antiga, sendo a ocupante natural da vaga deixada por Alberto Ferreira.
Em reunião com juízes da região de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), na sexta-feira (27), a presidente do TJMT reafirmou o foco na primeira instância.
“Essa destinação será canalizada para as comarcas, a nossa prioridade”, declarou.
Maria Helena Póvoas destacou o concurso para juiz substituto de primeira instância, que está em fase final.
A previsão inicial era de nove vagas, mas deverão ser chamados 25, até o fim de 2021.
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