LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
A juíza Helena Maria Bezerra Ramos, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, foi eleita desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
A eleição ocorreu na manhã desta segunda-feira (28) e a posse ocorrerá no dia 7 de dezembro. A magistrada recebeu votação unânime e ocupará o lugar do desembargador Evandro Stábile, que foi aposentado por corrupção.
A seleção teve como critério a antiguidade, ou seja, o magistrado que está há mais tempo na carreira. Também se inscreveram as juízas Flávia Catarina Amorim Reis, da Vara de Execuções Fiscais de Cuiabá, e Maria Aparecida Ferreira Fago, da 12ª Vara Criminal da Capital.
Como adiantado pelo MidiaNews (leia AQUI), Helena Maria é a juíza com maior tempo de carreira no Estado. Ela atua como magistrada desde 1989 e está na comarca de Cuiabá desde 13 de novembro de 1996.
A juíza Helena Ramos (de blazer preto) durante a sessão que a elegeu desembargadora
Os requisitos para a vaga são a residência permanente na comarca, a inexistência de processos conclusos dentro dos prazos legais, não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência nos últimos dois anos e ter no mínimo dois anos na entrância.
Como dentre os inscritos ela é a mais antiga na carreira e cumpriu todos os requisitos, Helena Maria foi automaticamente eleita desembargadora do TJ-MT.
Aposentado por corrupção
A vaga foi aberta em razão da aposentadoria compulsória decretada contra o desembargador Evandro Stábile, que já estava afastado do cargo desde 2010 e foi condenado pela acusação de negociação de sentença quando presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
Stábile também foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seis anos de prisão e perda do cargo pelos mesmos fatos.
O magistrado ficou detido por quase quatro meses no Centro de Custódia da Capital (CCC), mas foi solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá recorrer em liberdade.
Como o magistrado não conseguiu reverter a decisão que o condenou à aposentadoria compulsória, ele perdeu em definitivo seu assento no TJ-MT.
Carreira
Cuiabana, casada, mãe de dois filhos, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos concluiu o curso de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1981. Fez vários cursos de especialização, entre eles Metodologia do Ensino Técnico pela Universidade Federal De Mato Grosso – lato sensu, concluído em 1989 e curso em Direito Civil e Processual Civil, lato sensu, pela Universidade Estácio de Sá. É mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc).
Na carreira profissional foi assessora jurídica no gabinete do desembargador Mauro José Pereira, de 1986 a 1987. Advogou em Cuiabá e interior do Estado de 1987 a 1989.
Há 27 anos na magistratura, a desembargadora tomou posse na Capital em setembro de 1989 sendo nomeada como juíza substituta na Sétima e Oitava Varas Cíveis de Cuiabá até novembro do mesmo ano. Jurisdicionou as comarcas de Jaciara, Poxoréu, Dom Aquino, Guiratinga, São José do Rio Claro e Poconé.
Foi promovida para a comarca de Diamantino como juíza de Segunda Entrância e em Porto dos Gaúchos foi designada para fazer o plebiscito como juíza eleitoral.
Em Cáceres atuou como juíza de Terceira Entrância. Já em Cuiabá, como juíza de Entrância Especial jurisdicionou a 14ª Vara Cível da Capital de 13 de novembro de 1996 até o momento.
A desembargadora trabalhou também nas seguintes Câmaras: Segunda Cível, Primeira Cível Reunida, Quarta Cível e Segunda Cível Reunida.
Foi professora de Direito Processual Civil na Universidade de Cuiabá (Unic) e professora da mesma matéria na Escola da Magistratura. Atualmente leciona Direito Civil e Processo Civil no Instituto Cuiabá de Educação e Cultura (Icec).
Foi diretora de Promoção e Assistência Social da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), coordenadora do projeto Justiça Comunitária do TJMT de fevereiro de 2003 a fevereiro de 2005. É membro da Academia Mato-grossense de Magistrados e do instituto Mato-grossense de Direito Processual Civil.
A magistrada é autora dos livros “100 anos da família Bezerra em Mao Grosso” e “Contrato de Arrendamento Rural”. Possui nove artigos jurídicos e é autora de outros três artigos cotidianos. Palestrou em cursos e seminários estaduais, além da participação em outros seminários e palestras, Encontro de Magistrados estaduais e nacionais, congressos, ciclo de estudos, cursos de extensão e atualização jurídica.
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