LETICIA PEREIRA
Da Redação
Nestas eleições de 2024, 9 municípios de Mato Grosso têm candidatos à prefeitura “praticamente eleitos” pela falta de concorrentes no pleito. No caso de candidaturas únicas, apenas 1 voto é suficiente para garantir a vitória. Em 2020, o número de cidades nessas condições no Estado era de 7.
As cidades com apenas uma chapa este ano são: Apiacás, Castanheira, Denise, Lambari D’Oeste, Marcelândia, Ponte Branca, Porto dos Gaúchos, Santa Terezinha e São Pedro da Cipa.
No caso de Castanheira, Marcelândia e Ponte Branca, esta é a segunda eleição seguida em que os mesmos candidatos são os únicos a pleitear a prefeitura, todos do partido União Brasil. Jakson de Oliveira Rio Júnior (UB) tenta a reeleição em Castanheira, Celso Luiz Padovani (UB) pretende continuar na prefeitura de Marcelândia e Ponte Branca, provavelmente, continuará a ter Clenei Parreira (UB) como prefeito.
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Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a legislação eleitoral brasileira não possui uma regra específica que trate de candidaturas únicas, por isso, todos os casos são tratados com base na lei nº 9.504 de 1997, que determina vitória para o prefeito e vice que obtenham a maioria simples de votos em municípios de até 200 mil habitantes, sem considerar os brancos e nulos.
Mesmo com as eleições “praticamente ganhas”, esses candidatos ainda estão sujeitos a possível impugnação caso cometam irregularidades, como abuso de poder econômico durante a campanha, abuso de autoridade, compra de votos e outras. No caso da candidatura ser anulada, abre-se espaço para um novo processo eleitoral na cidade.
Em todo o Brasil, são 214 cidades espalhadas por 20 estados que também possuem apenas uma opção nas urnas. O número é o maior da série histórica em comparação com todas as outras eleições anteriores.
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