G1

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou um inquérito, após denúncia do deputado federal Marco Feliciano (PSC), que investigava suposta ofensa aos cristãos em um vídeo chamado "Especial de Natal", do grupo humorístico Porta dos Fundos. A decisão foi anunciada pelo MPF na terça-feira (1º).

Feliciano apontava "discurso de ódio" contra a população cristã e citava o artigo 208 do Código Penal, que fala sobre o escárnio público de alguém por crença religiosa. O Porta dos Fundos, por sua vez, defendeu que não tinha intenção de humilhar os fieis e se baseava na liberdade de expressão.

A procuradora regional da República Maria Helena de Paula concordou com o entendimento do grupo. "A liberdade de expressão só deve sofrer restrições em situações extremas, visando à proteção de outro direito fundamental. Como não há no vídeo incitação ao ódio nem ridicularização de fiéis, ele não caracteriza ofensa à dignidade dos cristão”, escreveu na decisão.

Histórico de conflito

Os desentendimentos entre o deputado e o grupo humorístico são antigos. Em janeiro, Feliciano encaminhou ao MP-SP um pedido de investigação do mesmo vídeo. Em 2013, ele pediu para que outro vídeo do 'Porta' fosse retirado do ar. Nenhum dos casos foi adiante.

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