O ex-secretário Francisco Faiad: dúvida sobre relatoria adia decisão sobre habeas corpus

Em razão do “vai e volta” na distribuição do habeas corpus que pede a soltura do advogado e ex-secretário de Estado Francisco Faiad, o Pleno do Tribunal de Justiça poderá ter que intervir e decidir – de uma vez por todas – quem será o responsável por julgar o pedido.

O pedido de soltura havia sido remetido inicialmente ao desembargador Alberto Ferreira. Porém, como o magistrado teve seu voto vencido em recente decisão envolvendo a operação, Ferreira redistribuiu o caso ao desembargador Pedro Sakamoto, autor do voto vencedor.

Sakamoto, todavia, devolveu o processo a Ferreira, por entender que é o colega quem tem a prevenção (preferência) para julgar os habeas corpus oriundos da Sodoma. O argumento de Sakamoto é que Ferreira, além de ter sido o relator original, deu o voto vencedor na maioria absoluta dos habeas corpus já julgados.

Já Ferreira insistiu na tese inicial e pontuou que, se Sakamoto não estiver convencido, poderá consultar o Pleno do TJ-MT para tirar a dúvida sobre a relatoria. Caso isso ocorra, deverá ser marcado um julgamento com todos os desembargadores para decidir a questão, fato que, consequentemente, fará com que Faiad  tenha que esperar mais tempo para saber se ficará ou não preso preventivamente.

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