LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O juiz Rafael Branquinho, da Vara Federal em Diamantino (188 km de Cuiabá), intimou o fazendeiro Élio Faquinello a esclarecer, em até cinco dias após a intimação, a suposta violação às regras da tornozeleira eletrônica, sob pena de voltar à prisão.
A decisão é do dia 9 de dezembro e é relativa a um novo pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público Federal.
O fazendeiro foi indiciado nas investigações derivadas da Operação Terra Prometida, que investiga suposta organização criminosa com forte atuação na região de Lucas do Rio Verde (MT) e Itanhangá (MT), estruturada para cometer crimes de invasão de terras da União.
Conforme a Polícia Federal, o grupo formado por empresários, fazendeiros, políticos e servidores tinha o objetivo de obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, e, para tal, faziam uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar pequenos agricultores, ambicionando seus lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de R$ 1 milhão.
Élio Faquinello havia sido preso no final de novembro de 2014, junto com outros 51 suspeitos, mas todos foram soltos dias depois por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A liberdade ao fazendeiro foi concedida sob a condição de cumprimento dos termos de uso da tornozeleira eletrônica.
Porém, segundo o MPF, a Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso informou que Élio Faquinello “descumpriu, de modo grave e reiterado, as restrições que lhe foram impostas”.
“Anotou ainda que o monitorado não tem cooperado com a Justiça, uma vez que, ao ser chamado pela autoridade administrativa a substituir a tornozeleira, Elio Faquinello asseverou que não poderia comparecer a qualquer unidade prisional por ausência de recursos financeiros”, diz trecho do pedido.
Por sua vez, o juiz Rafael Branquinho avaliou que a prisão preventiva só deve ser decretada se ficar evidenciado que o investigado descumpriu as medidas cautelares.
Desta forma, o magistrado deu prazo de cinco dias para que o fazendeiro explicasse a suposta violação às regras e, só após, decidir se decreta ou não uma nova prisão contra o mesmo.
Entre os indiciados na operação também estão o ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, Marino José Franz e os irmãos do ex-ministro da Agricultura, Neri Gueller, Odair e Milton Geller.
Suposta participação
Conforme as investigações, Élio Faquinello e seu filho Eder Frizzo Faquinello seriam proprietários de duas fazendas de 4.000 hectares, vizinhas ao PA Itanhangá, e são apontados como dois dos líderes do alegado esquema.
Elio Faquinello seria o responsável pela ocupação indevida de lotes no âmbito do PA Itanhangá/Tapurah, possuindo ao menos 44 lotes dentro do PA.
A PF apurou que o fazendeiro teria construído o seu patrimônio com atividades ilícitas como roubo de cargas, pistolagem e fraudes.
Apesar de negar, em depoimento, todos os crimes, dados obtidos em inspeções, vistorias e depoimentos também apontaram que Faquinello teria adquirido mais de 40 lotes de parceleiros, boa parte mediante expulsão e até mesmo tomado à força.
Os lotes, em tese, eram posteriormente colocados em nome de “laranjas”, para ocultar os crimes.
“Importante destacar, ainda, que Faquinello possui os lotes 249 e 299 homologados pelo Incra em nome dos filhos (RV à fl. 156 e RB à fl. 853), porém, a princípio, não poderia ter lote algum, uma vez que já era proprietário de duas grandes fazendas vizinhas ao PA, e grande empresário do agronegócio, assim como seus filhos. Por derradeiro, cumpre destacar imagem de satélite obtida pela Polícia Federal, em que aposta a localização de alguns lotes ocupados pelos Faquinello, a denotar a exploração de monocultura em larga escala (Lotes 650 a 657. S 12 13 39,67 W 56 44 12,88s, f. 857)”, diz trecho da investigação.
A operação
A operação Terra Prometida foi deflagrada, em novembro de 2014, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Diamantino (MT) e, dentre os alvos, estão oito servidores públicos. Há também investigados nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O inquérito policial foi instaurado em 2010, após denúncias veiculadas pela imprensa a respeito de irregularidades na concessão e manutenção de lotes destinados à reforma agrária.
Segundo a PF, no transcorrer da investigação descobriu-se uma verdadeira organização criminosa, com forte atuação na região de Lucas do Rio Verde (MT) e Itanhangá (MT), estruturada para cometer crimes de invasão de terras da União.
Leia mais:
PF indicia 50 pessoas por venda ilegal de lotes de terra
TRF diz que prisões se basearam em "meras suposições"
Empresários fariam "cota" para tentar subornar delegado da PF
PF deflagra operação contra invasão de áreas da União
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
