DA REDAÇÃO

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima quarta-feira (25), às 18h, para eleger novos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A eleição é para as vagas de dois conselheiros do CNJ e um do CNMP. As inscrições estão abertas aos interessados até segunda-feira (23) e devem ser feitas por e-mail em formulário padronizado (leia mais).

As vagas de conselheiro do CNJ serão preenchidas por um desembargador de Tribunal Regional Federal e por um juiz federal. A do CNMP será preenchida por um juiz federal.

O CNJ é o órgão do Poder Judiciário encarregado de controlar sua atuação administrativa e financeira, bem como zelar pelo cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados.

Presidido atualmente pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), possui 15 conselheiros, que são nomeados pelo presidente da República depois de aprovados pelo Senado. A função de corregedor-geral de Justiça no CNJ é exercida por um ministro do STJ (atualmente, a ministra Nancy Andrighi).

O CNMP tem a atribuição de controlar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público e o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.

É composto por 14 conselheiros: o procurador-geral da República (atualmente, Rodrigo Janot), que o preside; quatro membros do Ministério Público da União, três do Ministério Público dos estados, dois juízes (um indicado pelo STF e outro pelo STJ), dois advogados indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos (um indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado).

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