LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus que visava decretar a liberdade do ex-deputado estadual José Riva (sem partido).
A decisão, cuja íntegra será publicada nos próximos dias, foi proferida na noite da última quarta-feira (16).
A 6ª Turma do STJ já havia negado, no dia 19 de novembro, o mérito de outro habeas corpus que pedia a soltura.
Riva foi detido por agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), durante deflagração da Operação Célula-Mãe, no dia 13 de outubro. Ele está recolhido no Centro de Custódia de Cuiabá.
O político é acusado de comandar esquema que teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão da Assembleia, por meio de despesas fictícias para justificar os gastos com as “verbas de suprimentos”, que eram recebidas em seu gabinete.
Além das derrotas no STJ, o ex-presidente da Assembleia Legislativa também teve negado o mérito do habeas corpus que pedia sua liberdade junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
No dia 11 de novembro, o relator do processo, desembargador Gilberto GIraldelli, que já havia negado o mérito do pedido de habeas corpus, reiterou a gravidade dos fatos que pesam contra o ex-deputado e citou o “modus operandi meticuloso” como agia o grupo criminoso supostamente comandado pelo ex-parlamentar.
Giraldelli decidiu negar o pedido de liberdade e, em seu voto, foi acompanhado pelo desembargador Juvenal Pereira, que relatou a influência política de Riva mesmo estando afastado de qualquer cargo público.
O único voto favorável à liberdade foi proferido pelo desembargador Pedro Sakamoto.
Além de Riva, também foram presos na operação os servidores Maria Helena Caramelo, Geraldo Lauro e Manoel Marques, todos ligados ao ex-deputado.
Suposto esquema
Segundo as investigações, Riva comandaria o esquema e os servidores seriam os responsáveis por receber o dinheiro das verbas de suprimentos, montar as fraudes, coagir servidores e “blindar” o ex-deputado.
Conforme o Gaeco, Riva se utilizava de parte do dinheiro para a manutenção de “mensalinho” para políticos e lideranças do interior do Estado.
Além disso, as investigações concluíram que os recursos bancariam uma série de “mimos”, que seriam distribuídos a "inúmeras pessoas físicas e jurídicas, tanto da Capital, como do interior de Mato Grosso".
Entre os itens citados pelo Gaeco, estão a distribuição de uísques, o pagamento de festas de formaturas (inclusive, de faculdades particulares), jantares, serviços de massagistas, entre outros.
O promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro também constattou que o ex-deputado se utilizava dos recursos desviados para abastecer suas aeronaves particulares e custear despesas com honorários advocatícios.
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