Pedro Biondi/ABr - Agência Brasil

MIKHAIL FAVALESSA E LÁZARO THOR
Da Redação

Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) encaminharam um documento ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) no qual relatam situações precárias de trabalho em Mato Grosso. Segundo o documento, na região Noroeste, há apenas nove servidores, sendo uma única profissional para cobrir uma área de mais de 4 milhões de hectares demarcados e em estudo na gestão territorial.

O relatório foi encaminhado a Joênia Wapichana, presidente da Funai e ligada ao recém-criado MPI,ao qual a Funai ficou vinculada. O documento cita "constante pressão política, administrativa e psicológica" na unidade do noroeste.

Coordenação Regional Noroeste da Funai em Mato Grosso tem sede em Juína e atende às Terras Indígenas (TI) Irantxe, Menku, Erikpatsa, em Brasnorte; TI Apiaká-Kayabi e Japuíra, em Juara; TI Escondido, em Cotriguaçu; TI Serra Morena, em Juína; TI Parque Aripuanã, em Juína e Vilhena (RO); TI Aripuanã, em Juína e Aripuanã; TI Arara do Rio Branco, em Aripuanã e Colniza; e TI Enawene Nawe, em Juína, Comodoro e Sapezal.

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"Além destas, ainda estão em diferentes etapas do processo de regularização fundiária as terras indígenas Manoki, Batelão e Menkü que foi reestudada. Totalizamos 4.475.930,47 milhões de hectares protegidos, nos quais estão consolidadas em torno de 120 aldeias onde habitam aproximadamente pouco mais de 6.000 indígenas", informam no documento.

A sede de Brasília da Funai ainda indicou essa mesma coordenação regional para atender o povo indígena Arara do Guariba, que mora na Reserva Estadual Guariba-Roosevelt.

O relato traz que há um Coordenador Regional Substituto, que é também chefe da Divisão Técnica, ocupado por um servidor sem vínculo permanente com a Administração Pública; e há servidores chefes de planejamento, gestão ambiental e territorial, promoção dos direitos sociais e cidadania, e coordenadores técnicos locais em Brasnorte, Juara, Vilhena (RO) e Juína, além de uma servidora do ex-território de Rondônia, todos cargos com uma pessoa, cada.

"Diante deste contexto, é público e notório, a insuficiência dos recursos humanos desta UG diante do tamanho do território, da diversidade étnica, da complexidade etnológica, do volume e da multiplicidade de demandas que nos surgem cotidianamente, não obstante, às adversidades que a sociedade não-indígena do entorno nos impõe numa região de intensa pressão neocolonial sobre os territórios e sociedades indígenas. No entanto, eis que também nos recai uma responsabilidade imensa com a Administração Pública no que tange à observância às boas práticas de gestão administrativa, com relação aos contratos celebrados por esta unidade", diz trecho do documento.

Com relação à gestão ambiental e dos territórios, o relatório pontua que há apenas uma servidora para esse serviço.

"Sendo apenas uma, como sustentar a responsabilidade de planejar e executar todas as tividades de gestão ambiental e territorial num universo de 4.475.930,47 milhões de hectares, onde dois grandes princípios da PNGATI se encontram, na maioria das vezes, de forma desiquilibrada: a proteção dos territórios e o desenvolvimento sustentável? Só no exercício de 2022, esta mesma servidora registrou mais 78 dias intercalados de afastamentos a serviço, em ações de proteção territorial, de infraestrutura comunitária, etnodesenvolvimento e enquanto ponto focal para o censo demográfico promovido pelo IBGE nas Terras Indígenas", registra.

O relatório ainda cita que o servidores estão "submetidos a assédio institucional interno, mediante a práticas que já foram dadas ao conhecimento da Corregedoria desta Fundação".

"Diante deste contexto nefasto com o qual nos encontramos subjugados, onde se somam (1) a carência absoluta de servidores para realizar a contento as tarefas básicas de uma Unidade Gestora, (2) a configuração de um grupo político antagonista a qualquer mudança ou melhoria nos procedimentos internos de gestão e, consequentemente, (3) a sobrecarga aos demais servidores que sustentam o funcionamento da UG e que permanecem atentos à produção de resultados efetivos aos povos indígenas jurisdicionados e à promoção de uma política indigenista isonômica e atenta às especificidades de cada povo, por mais esforços que tenhamos envidados nesse sentido, o passivo acumulado ao longo de décadas com o qual nos deparamos cotidianamente tem persistido", aponta.

Os servidores lembram que a coordenação sediada em Juína atende ao povo indígena Enawene Nawe, de recente contato e que tem "imensas dificuldades de se relacionar com as instituições do estado brasileiro, cujo modo tradicional de vida depende de fortes aportes de recursos de nossa instituição, consumindo boa parte dos esforços humanos e financeiros desta unidade, e desequilibrando o atendimento proporcional às necessidades dos outros povos indígenas".

Em apenas um ano, os Enawene Nawe tiveram dois casos de suicídios de jovens e outras seis tentativas de tirar a própria vida, "fatos inéditos em toda a história deste povo".

"Portanto, não é sem razão que estes povos indígenas sejam precariamente assistidos por esta Coordenação Regional, à despeito de todo sacrifício profissional e pessoal que devotamos à causa e às políticas públicas indigenistas. Essa realidade se impõe de maneira
mais drástica sobre aqueles povos que, ao longo da existência dessa unidade, contaram com servidores designados à atender suas necessidades por períodos de tempo extremamente curtos", argumentam.

Outro povo em situação crítica de proteção seriam os Cinta Larga, que "ao longo da história dessa unidade, sofreu e sofre com CTLs que ficam grandes períodos vagas, sem nenhum servidor lotado".

Os servidores da coordenação da Funai apontam que os principais problemas acarretados pela falta de profissionais são, entre outros, a " sub-cidadania relacionada à falta de documentação civil completa e devidamente corrigida, as ameaças aos territórios (tráfico de madeira e garimpo), os agravos em saúde mental (como os recentes e inéditos suicídios entre os Enawene Nawe e Rikbaktsa), bem como a falta de projetos relacionados à sustentabilidade alimentar, ambiental e econômica que proporcionem perspectivas de bem-viver a essas populações em seus territórios".

O documento é assinado pelos servidores Victor Amaral Costa (chefe de serviço), Iana Teresa Moura Gomes (chefe de coordenação técnica local), Consuelo Tamiris Cardoso, (chefe de serviço) e Aline Ramos Francisco (chefe de coordenação técnica local).

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