ANA FLÁVIA CORRÊA
DA REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (MT) indicou, nesta terça (16), os desembargadores Marcio Vidal e Pedro Sakamoto para atuarem na direção do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), no biênio 2017/2018.

O desembargador Luiz Ferreira, que é atual vice-presidente e corregedor do TRE-MT, também se candidatou ao pleito, mas teve 13 votos, enquanto Sakamoto liderou com 21 e Vidal ficou em segundo lugar, com 18 votos.

Além deles,o desembargador Sebastião Farias foi eleito como desembargador substituto da Corte Eleitoral.

Atualmente, a presidente do TRE é a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, que está em seu segundo biênio deixa o posto em 15 de abril de 2017.

A Corte do Tribunal Eleitoral é composta por sete juízes membros, sendo dois desembargadores, dois juízes de Direito e um juiz federal, além de dois advogados.

Os integrantes são eleitos por dois anos, permitida uma reeleição consecutiva.

Assessoria/TJ-MT

O desembargador Pedro Sakamoto, que angariou 21 votos na disputa

Com a indicação do TJ-MT, caberá agora aos membros do TRE-MT decidirem se o novo presidente será Vidal ou Sakamoto.

“Acordo de cavalheiros”

Durante a sessão, os desembargadores discutiram sobre a possibilidade ou não da “recondução”, ou seja, sobre a ocupação de cargos de direção por membros que já se encontram na Corte, como é o caso de Luiz Ferreira.

O desembargador João Ferreira Filho propôs que nenhum desembargador possa assumir cargo de direção no TRE-MT por mais de um biênio. Orlando Perri concordou com a tese sob o argumento de que todos os membros do pleno do TJ, indistintamente, possam ascender aos cargos do TRE.

Como a recondução é constitucional, os desembargadores acordaram em estudar um “acordo de cavalheiros”, que tem como princípio a “ética” e não a Constituição, para as votações posteriores. A ideia é abrir uma discussão para regulamentar se, nas próximas eleições, será ou não permitida a recondução.

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