MIKHAIL FAVALESSA E ALLAN PEREIRA
Da Redação
Em uma sessão com trocas de farpas e clima tenso, os desembargadores do Tribunal de Justiça adiaram para fevereiro de 2024 a eleição de cinco juízes para cargos de desembargador. Parte dos magistrados alegou falta de tempo para analisar os 41 candidatos às vagas pelo critério de merecimento. A votação da lista tríplice do Ministério Público foi mantida e é realizada neste momento.
São quatro vagas de merecimento e uma vaga pelo critério de antiguidade. Nesta última, o primeiro da lista é o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. Ele, porém, concorre nas quatro listas por merecimento e se for eleito por esse critério, deixará aberta a vaga de antiguidade para a juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, a segunda mais antiga entre os atuais juízes.
A votação havia sido marcada na semana passada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, após reunião informal com diversos desembargadores. Contudo, diversos magistrados encaminharam requerimentos pedindo adiamento pelo curto prazo.
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"Durante ano de 2023 nós conseguimos movimentar mais de 200 editais sem nenhum tipo de problema em relação a esse prazo. Mas, em relação ao acesso, a situação é realmente um pouco mais complexa. Além de se tratar de acesso, também estamos tratando de um grande número de candidatos. E diante da manutenção dos pedidos de adiamento com base na legislação que nós temos como regência, eu não vejo como superar esse pedido de adiamento, embora a contragosto, eu confesso. Para mim, meu voto, seria pela manutenção da sessão hoje. Entretanto, nós corremos o risco de deixar chances para questionamentos e prejuízo para alguns", disse Clarice durante a sessão.
Os insatisfeitos apontavam que o prazo regimental para a análise é de 10 anos e isso não foi respeitado. O adiamento ou manutenção foi colocado em votação e o placar ficou em 14 votos para adiar a eleição para fevereiro e 12 para manter a escolha hoje. Já os desembargadores que queriam manter a votação argumentaram que houve, sim, tempo para análise e que trabalharam inclusive durante o final de semana para decidir seus votos.
Os desembargadores Maria Aparecida Ferreira Fago, Márcio Vidal e Graciema Ribeiro de Caravellas haviam votado inicialmente pelo adiamento da sessão, mas retiraram seus votos depois que o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha apontou que haveria suspeição, já que os três possuem parentes entre os candidatos.
Votaram para manter a sessão: Orlando Perri, Rubens de Oliveira, Paulo da Cunha, Sebastião de Moraes, Carlos Alberto, Luiz Ferreira, Marcos Machado, Dirceu dos Santos, José Zuquim Nogueira, Gilberto Giradelli, Mario e Rondon Bassil.
Votaram pelo adiamento os desembargadores Juvenal Pereira da Silva, Guiomar Borges, Maria Helena Póvoas, Maria Erotides Kneip, João Ferreira, Pedro Sakamoto, Marilsen Addario, Maria Aparecida Ribeiro, Serly Marcondes, Sebastião Barbosa, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira, Helena Maria Bezerra Ramos e Clarice Claudino.
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