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ALLAN PEREIRA
Da Redação

A ex-presidente do Sindicato dos Servidores Penintenciários de Mato Grosso (Sindspen) e policial penal, Jacira Maria da Costa, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27). Ela ficou cerca de 50 dias presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecido como "Colméia".

Jacira foi uma das 132 beneficiadas com a decisão do ministro, que liberou os presos entre esta segunda-feira (27) e terça-feira (28). São pessoas acusadas de atos terroristas e depredações aos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília.

Conforme decisão de Alexandre de Moraes, Jaciara terá de se apresentar em até 24 horas na comarca do Poder Judiciário de Mato Grosso onde possui residência, para instalar uma tornozeleira eletrônica.

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O ministro considerou que, como as investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais, esses denunciados podem responder em liberdade mediante uma série de medidas cautelares.

Além da tornozeleira, eles terão se recolher em suas casas no período noturno e aos finais de semana. Os acusados estão com os passaportes cancelados e o ministro suspendeu o porte de arma de fogo.

Na análise dos casos, Alexandre de Moraes avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) por incitação ao crime e associação criminosa.

Pelas regras do STF, os denunciados foram notificados a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.

Jacira foi presa em flagrante com o grupo de mais de 1,2 mil manifestantes no dia 9 de janeiro de 2023, um dia após as depredações as sedes dos Três Poderes, em frente ao Quartel General do Exército.

Eles estavam acampados em frente a unidade e pediam a intervenção militar contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também incitavam, publicamente, a animosidade das Forças Armadas contra os poderes constituídos. Eles são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições de outubro de 2022.

Atualmente, 803 pessoas seguem presas e 603 foram liberadas para responder em liberdade com cautelares.

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