MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o deputado José Medeiros (Pode) por um suposto caso de racismo.
A decisão é de terça-feira (16).
A abertura do inquérito foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PG)R, em razão de uma postagem nas redes sociais do parlamentar, feita em 25 de fevereiro deste ano.
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No Twitter, Medeiros teria se manifestado de "forma discriminatória e contra a comunidade negra".
Uma mulher identificada como Luisete Costa escreveu na plataforma que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia deveria acontecer, e que o presidente Jair Bolsonaro deveria sofrer impeachment.
Ela chamou o presidente de "psicopata, disposto a deixar que morram 250 mil, 500 mil, um milhão de brasileiros".
"Mulamba... vai atrás de voto, na faixa não vai levar não", teria escrito o deputado.
A PGR afirmou que a mensagem de Medeiros teria sido "em discriminação negativa à raça negra".
O termo utilizado tem origem angolana, e remonta à época da escravatura.
"Com esse comportamento, ele, em tese, teria ofendido à dignidade da pessoa, considerada coletivamente", diz a PGR.
O pedido de abertura da investigação menciona ainda que "o teor da mensagem do congressista tem o condão de possivelmente evidenciar o dolo de uma conduta discriminatória e preconceituosa contra a comunidade negra, além do especial estado de ânimo consubstanciado na intenção, livre e consciente, de menosprezar esse grupo social".
"No cenário fático apresentado, verifica-se que a conduta praticada pelo deputado não estaria contida nos limites da liberdade de manifestação do pensamento, a qual não é revestida de caráter absoluto nem ilimitado", relata o órgão.
Alexandre de Moraes expediu ofício para que o Twitter preserve o conteúdo da mensagem.
O ministro ainda determinou que Medeiros seja ouvido pela Polícia Federal em até 10 dias, e que ele seja oficiado para apresentar explicações.
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