THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, encaminhou nesta quarta-feira (4) um ofício ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, delegado Fausto José Freitas da Silva, exigindo providência “imediatas” e “urgentes” sobre uso de algemas na personal trainer Helen Christy Carvalho Dias Lesco. Ele quer uma justificativa, por escrito, dos agentes penitenciários.
O caso ocorreu na terça-feira (3), quando Helen, mulher do ex-chefe da Casa Militar, coronel PM Evandro Lesco, foi conduzida até o Complexo Miranda Reis para prestar depoimento à delegada Ana Cristina Feldner.
A personal está presa desde última quarta-feira (27), acusada de integrar um grupo que tinha como objetivo conseguir o afastamento do desembargador das investigações relativas a uma rede escutas ilegais em Mato Grosso. O marido dela também foi detido.
"Causou-me espécie, não apenas a mim, mas de maneira geral a toda sociedade, haja vista sua notória repercussão, a imagem da custodiada Helen Christy Carvalho Dias Lesco, encarcerada provisoriamente no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, descendo da viatura e ingressando no Complexo Miranda Reis, acompanhada de agente prisional, algemada, para prestar depoimento às autoridades policiais responsáveis pela investigação no Inquérito Policial", disse Perri no documento.
Apenas ela foi depor com algemas e uniforme de presidiária, ao contrário dos outros acusados.
O desembargador frisou que a utilização de algemas é uma "medida excepcional" e só deve ser adotada para prevenir tentativa de fuga ou agressão contra os policiais e agentes durante a condução.
"Sem pretender fazer prejulgamento dos servidores responsáveis pela escolta da presa provisória Helen Lesco, não podemos ignorar que o uso de algemas é medida excepcional, devendo ser adotado com a finalidade de impedir, prevenir ou dificultar a fuga ou reação indevida do preso, desde que haja fundada suspeita ou justificado receio de que tanto venha a ocorrer, e para evitar agressão do preso contra os próprios policiais contra terceiros ou contra o mesmo, evitando-se, com isso, situação vexatória ou degradante, conforme verificada e amplamente divulgada nos meios de comunicação, em inequívoca afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou.
Veja fac-símile do documento:
Prisão
Helen Lesco foi presa na semana passada, durante a Operação Esdras, da Polícia Civil, acusada de integrar um grupo que tentava atrapalhar as investigações sobre o esquema de grampos ilegais em Mato Grosso.
Helen, Lesco e outras seis pessoas - entre elas, os secretários de Estado Airton Siqueira e Rogers Jarbas e o ex-secretário Paulo Taques, primo do governador Pedro Taques (PSDB) - tiveram a prisão preventiva decretada pelo desembargador Orlando Perri, que é relator no processo que investiga as interceptações clandestinas.
Siqueira é ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos, e Jarbas, ex-titular da Segurança Pública.
Segundo as investigações, o grupo tentava provocar a suspeição de Perri. Eles chegaram a instalar uma câmera na farda do tenente-coronel PM José Henrique Costa Soares para gravar imagens e áudio do magistrado.
Soares, que era escrivão do inquérito policial militar sobre os grampos no âmbito da PM, se arrependeu do plano e procurou a Polícia Civil para denunciar o grupo.
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