MP aguarda desfecho entre Governo e consórcio e não descarta atuar 'na novela BRT'

Rodrigo Fonseca Costa destacou que concluir a obra com menor custo possível é interesse dos poderes e sociedade

ANGELA JORDÃO
DA REDAÇÃO

O novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, disse que o órgão aguarda o desfecho da situação do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá e Várzea Grande por parte do Governo do Estado. O órgão não descarta atuar na situação, se entender necessáiro. Na quarta-feira (05/02), o governador Mauro Mendes anunciou que irá rescindir o contrato com o consórcio responsável pela obra devido aos atrasos na execução.

"O Ministério Público age dentro daquilo que a lei determina. Podemos ter um acompanhamento, vias Promotorias que têm atribuições, mas por enquanto o que temos é uma divergência contratual, entre a empresa e o governo, e nós precisamos de uma resolução. Vamos acompanhar o desfecho. Nós não podemos falar, hoje, que o contrato está rescindido. Vamos esperar o que vai acontecer", declarou o promotor, que toma posse oficialmente em solenidade a ser realizada nessa sexta-feira (07/02).

Indagado se o projeto do BRT não corre o risco de se tornar um novo VLT em Cuiabá e Várzea Grande, Rodrigo Fonseca destacou que "todos querem que a obra termine o mais rápido possível. Ministério Público, o Legislativo e o Executivo têm o mesmo objetivo, que a obra termine o mais rápido com o menor custo possível para a sociedade, essa é a ideia de todos os poderes constituídos do estado".

O novo chefe do MPMT disse ainda ter certeza de que as obras irão continuar e serão finalizadas. "Esse é um desejo do Governo do Estado, todo mundo quer concluir a obra. O que vai haver, eventualmente, é da forma. Se essa empresa continua ou saí? Como outra empresa vai entrar? Qual a forma legal de outra empresa entrar para fazer as obras? Se vamos precisar ou não de outro processo licitatório? Essas são as discussões".

Atrasos e rescisão

A decisão do Governo de Mato Grosso de rescindir o contrato com o consórcio responsável pelas obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande, foi motivada pelo não cumprimento reiterado do contrato, cuja obra iniciou em 24 de outubro de 2022 e tinha prazo para ser completamente entregue em 13 de outubro de 2024. Após mais de dois anos e três meses desde a ordem de serviço, o consórcio só conseguiu executar pouco mais de 18% do empreendimento, além de não honrar compromissos com fornecedores, mesmo recebendo rigorosamente em dia do Governo.

"A nossa Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) notificou o consórcio mais de 50 vezes sobre os descumprimentos. Sentamos à mesa e tentamos todas as alternativas para evitar o rompimento. Porém, ficou muito claro que continuar com o contrato apenas estenderá o problema", relatou o governador Mauro Mendes. Mauro pontuou que o Governo irá apresentar rapidamente alternativas para garantir a continuidade da obra. O diálogo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) já está em andamento neste sentido

O Consórcio BRT foi notificado da rescisão e terá cinco dias para apresentar sua defesa.

Novo Procurador Geral

Rodrigo Fonseca Costa ingressou no MPMT há 20 anos, após aprovação em concurso público. Ele atuou nas comarcas de Juscimeira, Rosário Oeste, Pedra Preta, Paranatinga, Sorriso e, por último, Rondonópolis. Aos 45 anos, Rodrigo Fonseca substituirá o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo.

O novo procurador Geral no biênio 2025/2027, após ser nomeado pelo governador Mauro Mendes (União) em dezembro de 2024. Com 207 votos, o promotor de Justiça conquistou o primeiro lugar na lista tríplice votada pelos membros da instituição e encaminhada para escolha do chefe do Poder Executivo.

Além da posse do novo procurador-geral de Justiça, o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha será reconduzido ao cargo de corregedor-geral. Os membros eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público também serão empossados. Compõem o conselho os seguintes procuradores de Justiça: Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Adriano Augusto Streicher de Souza, Luiz Eduardo Martins Jacob, Rosana Marra, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Flávio Cezar Fachone, Elisamara Sigles Vodonos Portela e Roberto Aparecido Turin.

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