ALLAN PEREIRA E MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O lobista Rowles Magalhães Pereira da Silva teve o seu pedido de liminiar em Habeas Corpus (HC) negado.
A defesa de Rowles buscava revogar a prisão preventiva no âmbito da Operação Descobrimento, que apura uma organização responsável por tráfico de drogas internacional, na última semana.
A decisão foi dada pelo juiz federal Saulo Casali Bahia convocado para apreciar a liminar no Tribunal Regional Federal da 1º Região.
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No HC a defesa de Rowles sustenta que o pedido de prisão ocorreu em 29 de março de 2021 e que não foi executado por mais de um ano a pedido da Polícia Federal com o aval do Ministério Público Federal.
Aponta que, em 02 de março, foi decretada a prisão preventiva de Rowles em um novo pedido na Justiça Federal, mas que a medida não possui os requisitos estipulados pelo Código Processual Penal.
"Sobretudo pelo fato de que decorreu período superior a uma desde a decretação da primeira prisão preventiva, situação que excluiria os seus requisitos", diz.
Relator, o juiz federal Saulo Casali Bahia, aponta que hovue de fato o pedido de prisão preventiva autorizado em março de 2021, mas que o aprofundamento das investigações levou a Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) a adiar a execução.
Isso por que as investigações revelaram a participação de mais nove pessoas na suposta organização criminosa.
Entre as pessoas, está o nome do ex-secretário Nilton Borges Borgato, que exigiu maior investigação de um possível envolvimento do Governo de Mato Grosso (já descartada), o envio do inquérito para instância superior em Brasília e a devolução para Justiça Federal de Bahia em seguida depois de rechaçada a hipótese de ligação dos crimes investigados com o Palácio Paiaguás.
"Conquanto pareça, neste momento de cognição sumária, existir, de fato, um lapso temporal significativo entre a decretação da prisão preventiva do paciente, em 29/03/2021, sem cumprimento, com a nova decretação da prisão, em 02/0382022, há fatos subjacentes que devem ser considerados, neste momento processual, como a complexidade da investigação, que, por um momento, se deslocou do primeiro de jurisdição para esta Corte em razão do suposto envolvimento de autoridade pública estadual", escreveu.
De acordo com investigações da Polícia Federal, Rowles e Borgatto seriam alguns dos líderes da organização criminosa, que são responsáveis por organizar os supostos voos internacionais para o transporte de cocaína a Portugal.
Rowles e o ex-secretário foram presos de forma preventiva pela Polícia Federal, no momento da deflagração da operação, no dia 18 de abril.
A investigação teve início à partir da apreensão de mais de 500 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Salvador (BA), em fevereiro de 2021. O avião que transportava a droga era ligado a Rowles e teria Portugal como destino.
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