MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
Em decisão de segunda-feira (3), a Justiça manteve suspenso o processo de licenciamento ambiental da ferrovia estadual sob responsabilidade da Rumo Logística S/A em Mato Grosso. A empresa havia entrado com recurso contra decisão dada em agosto.
A ferrovia deve ligar Rondonópolis a Cuiabá e a Lucas do Rio Verde, se conectando com a malha ferroviária Norte-Sul, também operada pela Rumo.
A Justiça rejeitou embargos de declaração apresentaos contra a decisão de agosto. A nova decisão ainda não foi publicada na íntegra.
Leia mais:
MPF contraria a Rumo: ferrovia atinge indígenas
Justiça manda Sema e Rumo consultarem indígenas afetados por ferrovia estadual
O Ministério Público Federal (MPF) move uma ação civil pública contra a Rumo, o Estado de Mato Grosso e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 15 de agosto, o juiz Pedro Maradei Neto, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Rondonópolis, determinou a paralisação do licenciamento pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a pedido do MPF.
Para que o licenciamento seja retomado, Rumo, Estado e Funai precisam comprovar consulta livre, prévia e informada aos indígenas Bororos das Terras Indígenas Tadarimana e Teresa Cristina.
Os dois territórios ficam na região de Rondonópolis, e o traçado atual da ferrovia passa entre eles.
Há falta de consenso sobre a distância entre a ferroia e TI Tadarimana. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) calcula que a distância seria de 9.979 metros, o que colocaria os trilhos dentro do limite de 10 km para o qual é necessário consulta aos indígenas.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) apresentou outra metragem, de 10.579 metros, o que tiraria a obrigação de consulta. A Funai, por sua vez, calculou 12.390 metros de distância.
Além disso, o Iphan aponta que, por estar entre duas terras indígenas do mesmo povo, os Bororo, com conexão entre si, a região onde os trilhos passarão é "notadamente de alto potencial arqueológico".
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
