LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
A juíza Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, homologou a dívida de R$ 44,2 milhões da Prefeitura de Cuiabá com a construtora Triunfo Ltda e o advogado Claúdio Stábile.
A decisão foi proferida na última quinta-feira (14) em sede de ação de execução. Deste valor, R$ 36,84 milhões são referentes a precatórios devidos à construtora, que executou serviços de pavimentação na gestão do ex-prefeito Dante de Oliveira durante o extinto Programa de Desenvolvimento da Capital (Prodecap).
Os outros R$ 7,36 milhões foram calculados a título de honorários advocatícios a Cláudio Stábile, que é ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).
O valor da dívida havia sido calculado pela contadoria judicial, mas o valor apresentado foi impugnado pela prefeitura, que apresentou o novo cálculo.
Como o cálculo elaborado pela prefeitura foi tido como correto pela construtora e pelo advogado, a juíza então optou por homologar o valor.
“Pelo exposto e tudo o mais que dos autos consta, homologo os cálculos constantes às fls. 1.696/1.699, apresentados pela parte Executada, para que operem seus jurídicos e legais efeitos”, decidiu.
Ainda na decisão, a magistrada deu prazo de 30 dias para que a Prefeitura apresente a relação de débitos com precatórios, que devem ser pagos em ordem cronológica.
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
