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JUSTIÇA Sábado, 09 de Abril de 2016, 10:51 - A | A

09 de Abril de 2016, 10h:51 - A | A

JUSTIÇA / LIBERDADE

Ex-deputado Riva deixa cadeia e será monitorado por tornozeleira

Ex-deputado estava detido desde outubro; ministro não vê justificativa para prisão

CAMILA RIBEIRO
DO MIDIANEWS



O ex-deputado José Riva deixou a prisão na tarde desta sexta-feira (7), após obter alvará de soltura expedido pela juíza plantonista no Fórum de Cuiabá, Renata do Carmo Evaristo.

O alvará atendeu a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na noite da última quinta-feira (7).

Após deixar o Centro de Custódia, onde estava preso desde o dia 13 de outubro, Riva se dirigiu ao Fórum para a colocação de tornozeleira eletrônica.

Riva estava preso desde a deflagração da segunda fase Operação Metástase, que investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O ex-presidente da Assembleia é apontado como chefe do suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 2 milhões do Legislativo, por meio da verba de suprimento de fundos.

Medidas restritivas

Além de monitoramento eletrônico, a juíza Renata do Carmo impôs outras medidas restritivas que, segundo ela, se justificam em razão “da extensa ficha criminal do réu”.

“Não me incomodo com a tornozeleira, acho normal. Acho até bom, porque não vou cometer nenhum ato ilegal. Agora vou tocar a vida normal e me defender. É uma pena. Não houve desvio. Isso ficará provado no processo”, disse, segundo o Olhar Direto.

O ex-deputado terá que comparecer mensalmente em juízo para informar suas atividades e deverá ficar recolhido em sua residência no período noturno durante os dias de semana, e, em tempo integral, aos sábados domingos e feriados.

Ele está proibido de acessar o prédio da Assembleia Legislativa ou se ausentar da Capital, sem prévia autorização do juízo.

O ex-deputado também não pode adotar comportamentos que possam afetar o funcionamento da tornozeleira e fica obrigado a informar, imediatamente, à unidade gestora de monitoração eventuais falhas no funcionamento do aparelho.

Segundo a juíza, as medidas objetivam “conter a reiteração criminosa do réu e impedir que o mesmo prejudique a instrução dos processos criminais que estão tramitando em seu desfavor”.

Leia mais sobre o assunto:

“Não há dados concretos que justifiquem a prisão”, diz ministro

Ministro Gilmar Mendes concede HC e José Riva ganha liberdade

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