ASSESSORIA
Em 2024, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) superou a marca de 547.888 mil atendimentos, com destaque para a área de Família e Sucessões. Nesse período, a subárea de Alimentos, que envolve principalmente questões relacionadas à pensão alimentícia, liderou o volume de atendimentos, totalizando 41.677 casos. Esse número representa o maior índice de solicitações de assistência jurídica na instituição, refletindo a grande demanda por suporte em questões familiares no Brasil.
A subárea de alimentos engloba disputas e acordos relacionados à pensão alimentícia, frequentemente envolvendo pais e filhos ou outros membros da família. Este número expressivo reflete tanto a complexidade do tema, que afeta diretamente a subsistência e o bem-estar de muitas famílias, quanto o aumento da conscientização sobre os direitos de manutenção e a busca por justiça por meio da Defensoria Pública.
“A Defensoria Pública é a instituição mais importante do sistema de justiça, porque nós atendemos pessoas pobres, pessoas carentes. Nós temos uma abrangência hoje em todas as comarcas. A atuação da defensoria é fundamental para aquelas pessoas que não conseguem pagar um advogado”, falou o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas.
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Uma das grandes inovações que marcaram o ano de 2024 foi a implementação de uma ferramenta inédita no site da DPEMT, que permite aos cidadãos e gestores acompanhar, em tempo real, o número de atendimentos realizados. Chamada Defensoria em Números, a ferramenta permite que os usuários possam acompanhar atualizações instantâneas sobre o número de atendimentos realizados, audiências agendadas, processos recebidos, ações ajuizadas e peticionamentos efetuados. Essa iniciativa visa não apenas promover a transparência das atividades da Defensoria, mas também permitir que a população tenha um acesso facilitado aos dados que refletem o trabalho realizado em prol da justiça e da defesa dos direitos dos cidadãos.
A defensora pública-geral, Luziane Castro, disse que a ferramenta é uma forma de prestar contas para a população. “A Defensoria Pública apresentando em seu site em tempo real uma parte dos seus atendimentos é mais um compromisso da gestão de prestar contas para população e também para outros órgãos e instituições, porque é um orçamento público que deve se retornado para a população e, no momento em que a gente apresenta isso em nosso site, estamos dando uma publicidade de onde está sendo investido todo os recursos que entram para a Defensoria”.
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O Defensoria em Números é mais um passo na busca por uma Defensoria Pública cada vez mais acessível, transparente e eficiente. Essa ferramenta não apenas empodera os cidadãos com informações relevantes, mas também serve como um importante mecanismo de avaliação e aprimoramento das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos fundamentais.
“Eu vejo como mais um ponto positivo de ser transparente, de dar publicidade para as ações da Defensoria Pública e principalmente provar o quanto somos eficientes; que com poucos recursos já fazemos muita coisa”, completou Luziane.
Além dos 547.888 mil atendimentos, em 2024 a DPEMT realizou 50.248 mil audiências, recebeu 434.254 mil processos, ajuizou 30.509 mil ações e realizou 623.203 mil peticionamentos.
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