MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
Ao menos 10 candidatas classificadas no concurso público para o Corpo de Bombeiros entraram com ações no Tribunal de Justiça contra a reserva de apenas 10% das vagas às mulheres no certame. A defesa das candidatas aponta inconstitucionalidade e discriminação de gênero na regra que impediu suas convocações para ocupar vagas na instituição.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) convocou 100 aprovados no concurso para o Corpo de Bombeiros, sendo 90 homens e 10 mulheres, seguindo entendimento da lei complementar estadual nº 530/2014.
Em um dos casos, ao qual o Midiajur teve acesso, a candidata ficou na 96ª posição da classificação geral, considerando homens e mulheres. Entre as mulheres, ela é a 24ª colocada. Contudo, não foi convocada entre os 100 chamados pelo Estado por causa da destinação de apenas 10% das vagas às candidatas do sexo feminino.
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Os advogados Daniele Souza Anjos Alexandre e Reinaldo Sousa Santos Junior apontam que a candidata se inscreveu na modalidade de ampla concorrência para mulheres, ou seja, quem garantir a melhor nota estaria classificado. Na época, o governador Mauro Mendes (União Brasil) anunciou que seriam convocados 400 candidatos, o que não se concretizou.
A nota dessa candidata foi de 50,250 e a do último homem convocado na ampla concorrência foi de 49,250, uma diferença de um ponto para baixo. No total, quatro homens com a mesma nota que ela e três com notas menores foram convocados pelo simples fato de serem homens.
A defesa aponta que no edital não havia requisitos diferentes para as mulheres quanto à natureza do cargo, mas houve distinção contra eles no momento da convocação. Aponta ainda que a Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de requisitos diferenciados "quando a natureza do cargo o exigir" apenas.
Contudo, o artigo nº 28 da LC n° 530/2014 limita as mulheres a compor no máximo a 10% do efetivo do quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar.
Em 15 de junho, o desembargador Mario Kono negou pedido de liminar para que a candidata passasse pelo procedimento de matrícula no Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar. O mérito do mandado de segurança ainda não foi julgado.
"Não obstante tais alegações, de uma análise perfunctória dos autos, cabível neste momento processual, verifica-se que a regra contida no subitem 5.1 do Edital, que estabelece a reserva de 10% das vagas do certame às candidatas do sexo feminino advém do artigo 28 da Lei Complementar Estadual n. 530/2014, que fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências, que se encontra vigente, sem qualquer restrição de eficácia as suas normas", afirmou o magistrado.
Para Kono, "apesar da alegação de inconstitucionalidade incidenter tantum, tal circunstância não é suficiente para garantir sua convocação, pois a declaração de inconstitucionalidade da lei que limitou em 10% a participação do gênero feminino no certame é um antecedente lógico de mérito, ou seja, matéria que deverá ser apreciada pelo colegiado e, acaso acolhida, submetida ao Órgão Especial para apreciação, conforme disposição do artigo 948 do CPC".
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Fábio Jr. 28/06/2023
Infelizmente as mulheres sofrem em todos os âmbitos profissionais, pois ela incomoda por ser capacitada e até mais que capacitada! Eu admiro a luta delas pela sua colocação no mercado de trabalho! E bater de frente com uma lei dessas que estabelece uma porcentagem, feri os seus direitos constitucionais. A lei tem que ser revista o quanto antes, o edital tem que ser revisto o quanto antes. O Patriarcado, machismo culturalmente conhecido tem que acabar. Quem elas possam exercer de forma plena suas habilidades sem desigualdade de genero!
Julio 27/06/2023
Oque está escrito no edital é oque o Juiz deve seguir
ADONIS DOS SANTOS VIEIRA 27/06/2023
É um verdadeiro absurdo isso, em pleno ano 2023, para que oferecer percentual para mesma função do cargo. Era melhor abolir as mulheres do cargo de então ou então voltar em 1800, onde mulher não tem espaço na sociedade. Mas o dinheiro e o voto é aceito kkkkkkk absurdo esse tabu kkkk
Patrícia Kelly Do Espírito Santo Martins 27/06/2023
Ei Maycon!!!! já que você usa a força e brutalidade pra medir a capacidade profissional de um homem ou mulher.....qual sua análise para o homem que exerce a função de médico ginecologista ? Uma vez que é uma tarefa que requer muita cautela, sensibilidade, inteligência e principalmente envolve a vida humana. E se você fazer uma pesquisa bem rápida vai descobrir que existem mais homens exercendo essa função do que mulheres.
Patrícia Kelly Do Espírito Santo Martins 27/06/2023
Em pleno século XXI, ainda nos deparamos com tal absurdo como esse, essas mulheres estudaram, treinaram e venceram todas as barreiras físicas e psicológicas. E no fim saber que não foram chamadas pelo simples fato de ser MULHER. E o artigo 5° da Constituição Federal, onde diz que homens e mulheres são iguais perante a lei? O princípio da igualdade e isonomia foram engavetados ? Há!!! mas alguém comentou aqui: \'as tarefas de bombeiros são incompatíveis com a força/habilidade da mulher\'. O fato é que homens e mulheres se valem de diferentes estratégias, habilidades, raciociocinio lógico, percepções, para responder a uma mesma tarefa. E isso não significa que um é melhor ou mais privilegiado do que o outro para a execução dela. E foi com base nesse entendimento que a 16° Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ( ler na íntegra processo n° 0165062-02.2014.8.19.0001) o relatou votou favorável em um caso semelhante a este, ou seja, existe jurisprudência. Outro argumento é que a exemplo da aeronáutica em que as mulheres atuam em praticamente todos os setores, sendo piloto ou comandante. E segundo a Força Área Brasileira, desde o ano de 2003, a participação das mulheres aumentaram 277%. E mais, analisem as demais áreas, construção civil, engenharia mecânica, no atletismo dentre outras áreas que antes eram lideradas exclusivamente por homens. Espero e acredito muito que a justiça vai se fazer jus aquilo que lhe compete e dará a essas mulheres o direito de exercer o cargo que tanto almejam e sonham por direito
Henrique 26/06/2023
Deve ser revisto esse critério de mais homens do que mulheres, pois creio que com a falta de bombeiros em todas as cidades do mt caberia mais mulheres tranquilamente nas corporações.
Flávia Michely Franco 26/06/2023
Nosso Estado precisa URGENTE de mais agentes de Segurança para atender a população e são tantas demandas dentro da corporação que nem caberia nesse comentário. Vocês acham mesmo que o trabalho do bombeiro se resume apenas em força física??
Rafaela 26/06/2023
Ano 2023 e ainda acham que um homem é melhor para o serviço, da vergonha de um governador desse, o critério do concurso não é nota então que seja cobrada a nota não o gênero, e ainda dizem que as mulheres não sofrem diferença, que os maiores cargos estão na mão de homens sabendo da capacidade das mulheres! Machismo, chega ser patético.
Thiago Campos 26/06/2023
O ponto em discussão aqui não é se os homens são mais fortes que as mulheres, até porque todos sabemos que são, pela questão fisiológica. O ponto a se discutir é a Justiça. É justo uma mulher que tirou uma nota maior que um homem não entrar e o homem entrar, só pelo fato dela ser mulher? É lógico que não. Agora, quanto à questão de força, ela é apenas uma das diversas capacidades que um Bombeiro deve ter para executar bem o seu trabalho. Destreza, percepção, agilidade, resistência, determinação e principalmente inteligência são outras capacidades tão importantes quanto. De que adianta uma pessoa ser forte (homem ou mulher) e não souber onde ou como aplicar sua força? Fica a reflexão. Se as mulheres passaram por todas as fases do certame, estão mais do que aptas.
Ana Karine 26/06/2023
Nós não estamos pegando lugar de ninguém, estamos lutando por um direito conquistado com muito esforço no decorrer do concurso, que são varias etapas fora a prova escrita. São mulheres que estão ali lutando por algo que é delas pela conquista. Atualmente falta a informação de como é realizado o trabalho militar entre outros trabalhos que tem por características o homem, mas existem muitas mulheres ja realizando o trabalho nessas áreas profissionais e com muita destreza. O número de mulheres que querem essa profissão ja é um número muito pequeno, tanto pelo trabalho como pelas dificuldades que se encontra independente o sexo, mas se elas, se nós, estamos lá é por que nós damos conta do trabalho, até por que pra chegar la fora todas as dificuldades nós passamos por todo o processo de preconceito, que já não deveria existir.
Vitor M 26/06/2023
Aonde está o direito de igualdade? Convoque as aprovadas ????????????????????
Talytta 26/06/2023
Vamos lá! Não sei se é de conhecimento de todos, mas para ser classificado em concurso militar é necessário passar no TAF (teste de aptidão físico). Tal etapa existe justamente para avaliar a aptidão necessária para entrar no curso de formação. Outro ponto, durante o Curso de Formação caso o aluno não dê conta do serviço, será desligado. As mesmas funções que os bombeiros homens executam, São as exercidas pelas mulheres bombeiros. Convido a acompanharem bombeiros mulheres exemplares que existem pelo nosso País. Fica a pergunta, é justo que uma mulher que passou pelo mesmo processo de seleção que um homem e com nota maior, não seja chamada pelo simples fato de ser mulher? A saber, independente de cota, a quantidade de mulheres sempre tenderá a ser menor que a de homens, devido a área militar interessar poucas mulheres.
Elaine 26/06/2023
Para quem fala que é uma profissão integralmente masculina (pq 10% não é nada), vou acreditar que não conhece a capacidade de uma mulher, ou não sabe como é o serviço do bombeiro… as pessoas acham que ainda estamos nos tempos das cavernas. Me poupe dessa vergonha alheia.
Amanda 26/06/2023
Sabemos que existem diferenças fisiológicas entre homens e mulheres, mas isso não quer dizer que somos frágeis, tampouco que não aguentemos “pegar no pesado”. A atuação do bombeiro militar é muito abrangente e vai além da força física!!
Rodrigo 26/06/2023
Comentário sem nexo esse seu Maycon. Tenho 7 anos de corporação e tem muita mulher aqui que coloca homem no chinelo. Bombeiro é técnico, tão logo, não é força e sim técnica que faz um profissional.
Renata 26/06/2023
Se fosse por esse motivo, não existira mulheres em trabalhos “pesados” na sociedade, como vocês mesmo pensam, “trabalho de homem”, como pedreiros, azulejistas, motorista de veículos pesados, e outra, mulheres, muitas vezes desempenham melhor o trabalho desejado, basta ter força de vontade. É por conta desses pensamentos preconceituosos que o Brasil não vai para frente. As mulheres não são melhores que os homens, mas tem a capacidade de desempenhar qualquer serviço.
Renata 26/06/2023
Se fosse por esse motivo, não existira mulheres em trabalhos “pesados” na sociedade, como vocês mesmo pensam, “trabalho de homem”, como pedreiros, azulejistas, motorista de veículos pesados, e outra, mulheres, muitas vezes desempenham melhor o trabalho desejado, basta ter força de vontade. É por conta desses pensamentos preconceituosos que o Brasil não vai para frente. As mulheres não são melhores que os homens, mas tem a capacidade de desempenhar qualquer serviço.
Olivia 26/06/2023
Estou vendo a metros e lendo os comentários. É importante observar que nós mulheres não tivemos nenhum acolhimento, nem um apoio até o momento. O fato minhas caras sobre ser mulher: saibam seus direitos, e saibam também que nenhum direito está sempre garantido! Estamos juntas!
Renata 26/06/2023
Se fosse por esse motivo, não existira mulheres em trabalhos “pesados” na sociedade, como vocês mesmo pensam, “trabalho de homem”, como pedreiros, azulejistas, motorista de veículos pesados, e outra, mulheres, muitas vezes desempenham melhor o trabalho desejado, basta ter força de vontade. É por conta desses pensamentos preconceituosos que o Brasil não vai para frente. As mulheres não são melhores que os homens, mas tem a capacidade de desempenhar qualquer serviço.
RENATA 26/06/2023
Se fosse por esse motivo, não existira mulheres em trabalhos “pesados” na sociedade, como vocês mesmo pensam, “trabalho de homem”, como pedreiros, azulejistas, motorista de veículos pesados, e outra, mulheres, muitas vezes desempenham melhor o trabalho desejado, basta ter força de vontade. É por conta desses pensamentos preconceituosos que o Brasil não vai para frente. As mulheres não são melhores que os homens, mas tem a capacidade de desempenhar qualquer serviço.
Renata 26/06/2023
Se fosse por esse motivo, não existira mulheres em trabalhos “pesados” na sociedade, como vocês mesmo pensam, “trabalho de homem”, como pedreiros, azulejistas, motorista de veículos pesados, e outra, mulheres, muitas vezes desempenham melhor o trabalho desejado, basta ter força de vontade. É por conta desses pensamentos preconceituosos que o Brasil não vai para frente. As mulheres não são melhores que os homens, mas tem a capacidade de desempenhar qualquer serviço.
Renata 26/06/2023
Se fosse por esse motivo, não existira mulheres em trabalhos “pesados” na sociedade, como vocês mesmo pensam, “trabalho de homem”, como pedreiros, azulejistas, motorista de veículos pesados, e outra, mulheres, muitas vezes desempenham melhor o trabalho desejado, basta ter força de vontade. É por conta desses pensamentos preconceituosos que o Brasil não vai para frente. As mulheres não são melhores que os homens, mas tem a capacidade de desempenhar qualquer serviço.
Renata 26/06/2023
Se fosse por esse motivo, não existira mulheres em trabalhos “pesados” na sociedade, como vocês mesmo pensam, “trabalho de homem”, como pedreiros, azulejistas, motorista de veículos pesados, e outra, mulheres, muitas vezes desempenham melhor o trabalho desejado, basta ter força de vontade. É por conta desses pensamentos preconceituosos que o Brasil não vai para frente. As mulheres não são melhores que os homens, mas tem a capacidade de desempenhar qualquer serviço.
Ronny 26/06/2023
O trabalho do corpo de bombeiros não é apenas operacional, tem vários leques, existem escolas que quem toma conta são os bombeiros, tem as fiscalizações, entre muitos outros que são menos divulgados, acho que precisam de um pouco mais de conhecimento, né sociedade, e deixar esse pensamento preconceituoso de lado.
Ana Carolina 26/06/2023
Vemos tantas mulheres desempenhando um papel fundamental dentro da corporação, papéis fundamentais nos resgates, e ver mulheres sendo descriminadas por serem mulheres, é o auge do absurdo. Ainda bem que existem mulheres de coragem como a Maria da Penha para lutar por nossos direitos de poder ser o que quiser, ser dona de casa ou Bombeira militar.
Renata 26/06/2023
Se fosse por esse motivo, não existira mulheres em trabalhos “pesados” na sociedade, como vocês mesmo pensam, “trabalho de homem”, como pedreiros, azulejistas, motorista de veículos pesados, e outra, mulheres, muitas vezes desempenham melhor o trabalho desejado, basta ter força de vontade. É por conta desses pensamentos preconceituosos que o Brasil não vai para frente. As mulheres não são melhores que os homens, mas tem a capacidade de desempenhar qualquer serviço.
Renata 26/06/2023
Se fosse por esse motivo, não existira mulheres em trabalhos “pesados” na sociedade, como vocês mesmo pensam, “trabalho de homem”, como pedreiros, azulejistas, motorista de veículos pesados, e outra, mulheres, muitas vezes desempenham melhor o trabalho desejado, basta ter força de vontade. É por conta desses pensamentos preconceituosos que o Brasil não vai para frente. As mulheres não são melhores que os homens, mas tem a capacidade de desempenhar qualquer serviço.
Renata 26/06/2023
Se fosse por esse motivo, não existira mulheres em trabalhos “pesados” na sociedade, como vocês mesmo pensam, “trabalho de homem”, como pedreiros, azulejistas, motorista de veículos pesados, e outra, mulheres, muitas vezes desempenham melhor o trabalho desejado, basta ter força de vontade. É por conta desses pensamentos preconceituosos que o Brasil não vai para frente. As mulheres não são melhores que os homens, mas tem a capacidade de desempenhar qualquer serviço.
Ana Carolina 26/06/2023
Vemos tantas mulheres desempenhando um papel fundamental dentro da corporação, papéis fundamentais nos resgates, e ver mulheres sendo descriminadas por serem mulheres, é o auge do absurdo. Ainda bem que existem mulheres de coragem como a Maria da Penha para lutar por nossos direitos de poder ser o que quiser, ser dona de casa ou Bombeira militar.
Robson 26/06/2023
Qual caverna e qual século q vcs são vivendo? Bombeiro não trabalha sozinho, e não trabalha sem equipamentos pra resgatar pessoas. Vcs estão falando de uma força bruta de um super herói!?!??? Se fosse a filha de vcs nessa situação quero ver se o pensamento não mudaria
Flávia Michely Franco do Espírito santo 26/06/2023
Nos termos da Constituição Federal, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações!!!
Renata 26/06/2023
Se fosse por isso, não existira mulheres em várias profissões que seria \"exclusivas para homens\" por ser \"pesado\" como pedreiro, operadoras de máquinas, azulejistas, na própria policia e entre muitos outros. Todos somos capazes de fazermos o que quisermos, baste força de vontade. É por conta dessas mentalidades preconceituosas que o Brasil não vai para frente. =(
Mariliz 26/06/2023
Bombeiro é um trabalho extremamente difícil, tirar pessoas de ferragensde carros, incêndio em floresta, alagamentos entre uma mulher e homem com os requisitos exigidos pela corporação, se estivesse desacordada precisando que abrisse a porta e entrasse preferia um homem faria isso com mais destreza e rapidez, teria capacidadesior de carregar uma pessoa inconsciente. Acho que a corporação está certa nos seus requisitos, vamos parar com. exigências que são absurdas. Sou mulher e os homens tem um papel fundamental na sociedade, reconheço o valor deles, e acredito que fazem o mhor por nossa sociedade. Não cedam a pressão. Vocês estão certos.
Maycon 26/06/2023
Falando com sinceridade em uma situação de desastre o BOMBEIRO \"homem\" terá uma enorme diferença pra salvar vidas logo o serviço de bombeiro é um serviço pesado, bruto serviço pra homem não pra mulher. Somos diferentes, por isso existe a diferença de sexo Deus quis assim se não seríamos iguais em tudo incluso o corpo. Fico triste pois as ,\"Feminista\" estão destruindo as mulheres femininas. Graças a Deus tive uma mãe feminina e não feminista. ????????????????????????????????????????
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