ALLAN PEREIRA
Da Redação
O secretário municipal de Planejamento de Cuiabá, Éder Galiciani, culpou o aumento de despesas com a saúde no período da pandemia de coronavírus para falta de recursos financeiros para pagar parte da dívida de mais de R$ 1,1 bilhão.
“Aumentou em 50% a despesa do município com a saúde, e a contrapartida da União e do Estado foi de apenas 20% [durante a pandemia], então sobrou 30%, que representa R$ 285 milhões aproximadamente, que ficou à custa do município. A prefeitura não deu conta, com seu orçamento, de arcar com isso. Esse déficit se acumulou no que está aí registrado”, explicou à imprensa na manhã desta terça-feira (5).
Na última semana, o conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), votou para reprovar as contas da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de 2022 por dívidas superiores a R$ 1,1 bilhão.
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Os auditores do TCE-MT apontam que a prefeitura fechou o ano de 2022 sem ter recursos em caixa para quitar mais de R$ 375 milhões de restos a pagar.
Segundo o relatório, essa parte da dívida, de restos a pagar sem recursos financeiros, vem crescendo desde 2020, saindo de R$ 107 milhões, chegando a R$ 168 milhões em 2021, e depois aos R$ 375 milhões do ano passado.
O secretário foi convidado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Chico 2000 (PL), para explicar os resultados encontrados pelos auditores do TCE-MT.
Confrontado pelos parlamentares, Éder apontou que o déficit é apenas na área da Saúde, e que a pasta tinha superavit de até R$ 2 milhões no ano de 2019.
“O déficit é da Saúde e isso podemos afirmar porque em 2019 os resultados eram superavitários, começaram a cair em 2021 e a partir de 2022 quando os repasses da União não acompanharam os gastos dos municípios o déficit começou a aumentar consideravelmente”, disse.
Após a prestação de contas para os vereadores, Éder foi abordado pela imprensa e explicou que o aumento das despesas com a saúde durante a pandemia forçou a prefeitura a tirar recursos de outras áreas para atender os pacientes infectados com a coronavírus (Covid-19).
Éder destacou que, mesmo a prefeitura aplicando 27% do seu orçamento, a Saúde do município opera com um déficit de R$ 10 milhões.
“A matemática é simples. Se você gasta mais do que arrecada, ou você corta gastos ou arrecada mais. Se cortar os gastos, vai afetar a população com corte de serviços. Tem que haver uma mesa redonda para todos sentarem e debaterem. O SUS Cuiabá tem que ser autossuficiente”, defendeu.
O conselheiro Valter Albano pediu vista para analisar as contas na semana passada e interrompeu o julgamento, que deve ser retomado na quinta-feira (7). Ao final, o TCE-MT deve emitir um parecer que precisa ainda ser aprovado pela Câmara Municipal. O relatório do TCE-MT também motivou dois pedidos para abertura de comissão processante com pena cassação para o prefeito Emanuel Pinheiro, que devem ser votados também na quinta-feira (7) pelos vereadores.
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