LÁZARO THOR
Da Redação
Políticos de Mato Grosso querem que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a ação que contesta a proibição à instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá de forma presencial. A previsão é de que um julgamento virtural seja realizado na próxima sexta-feira (27).
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) analisa atualmente seis projetos de PCHs no trecho do Cuiabá entre o Manso e a capital.
Uma junta de representantes de Mato Grosso está em Brasília para discutir o assunto com o judiciário. O deputado Wilson Santos (PSD) lidera a discussão. O ministro da agricultura e senador licenciado Carlos Fávaro (PSD) também participou de encontros. O senador Wellington Fagundes (PL) é outro que debate o assunto.
Uma das reuniões deve ser com a minsitra do Meio Ambiente, Marina Silva, que ainda não sabe detalhes da construção das hidrelétricas no rio. A ministra, no entanto, ainda não se manifestou sobre o assunto.
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A articulação para se aproximar de Marina conta com apoio de Fávaro, que tem boa relação com a colega ministra. Representantes de Mato Grosso querem que Marina participe do debate.
Um dos objetivos dos representantes de Mato Grosso em Brasília é permitir que haja ampla defesa da lei por parte da Procuradoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que aprovou a norma. O texto foi vetado pelo governo estadual, mas sancionado pelos deputados, que derrubaram o veto.
EIA-RIMA/Maturati
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Os políticos entendem que, com o julgamento virtual, esse espaço de debate não existirá. As tratativas com o STF incluíram também um encontro com o ministro mato-grossense Gilmar Mendes.
A lei estadual que proibiu usinas no rio Cuiabá é contestada pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), que atua em defesa dos interesses da Maturati Participações, responsável pelos seis empreendimentos. Segundo a associação e a empresa, a lei é inconstitucional porque não caberia ao Estado legislar sobre um assunto da União, que seriam os recursos hídricos.
A empresa também alega que os danos ao meio ambiente serão mínimos e poderão ser mitigados. O grupo avalia como positiva a injeção de capital na economia de municípios pobres do estado, como Acorizal, Nobres e Rosário Oeste. O empreendimento, segundo a empresa, também produzirá benefícios para Várzea Grande e Cuiabá, capital do Estado.
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