Marcos Vergueiro/Secom-MT

LÁZARO THOR
Da Redação

A previsão de pagamento do piso da enfermagem para servidores públicos de Cuiabá é para meados de outubro, segundo informou o vereador Dilemário Alencar (Podemos), em entrevista ao Midiajur. Segundo Dilemário, a previsão de pagamento é da própria interventora, Danielle Carmona.

Carmona ressaltou que o pagamento depende do Ministério da Saúde. A interventora alegou durante reunião com uma comissão de servidores da saúde nesta quarta-feira (30) que Cuiabá tem o prazo de enviar até 10 de setembro dados para o pagamento do piso.

A contar desta data, o Ministério da Saúde tem o prazo de publicar a portaria com a nova relação de municípios contemplados até o dia 30 de setembro. A primeira portaria não constava Cuiabá por conta de insuficiência de dados, segundo o Ministério. Outras capitais, como Curitiba, e pelo menos outros 475 municípios também não foram contemplados.

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O pagamento a ser realizado em outubro deverá ser feito de forma retroativa até maio. A Lei nº 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros passe a ser de R$ 4.750, que os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375)

"A equipe interventora já fez contato com o Ministério da Saúde e recebeu a informação que os municípios terão novo prazo para envio dos dados até dia 10 de setembro para realizar eventuais ajustes e que existe a informação do ministério de que todos da classe da enfermagem terão o pagamento do novo piso retroativo ao mês de maio deste ano”, explicou à interventora.

Danielle informou ainda, que após o recebimento dos recursos, será necessária a aprovação de lei autorizativa aprovada pelas Câmaras Municipais para os municípios realizarem os pagamentos às entidades filantrópicas, e aos profissionais de saúde.

“Foi importante a reunião para esclarecer o trâmite que se encontra a situação para implantação do piso. Entretanto, a burocracia está fazendo demorar muito para pôr em prática a justa conquista do piso nacional. A boa notícia é a garantia do pagamento retroativo a maio, e também a boa vontade da interventora para a implementação de um novo Plano de Cargo, Carreira e Salário para que possa dar progressão aos servidores da saúde que já trabalham na rede para ter justiça salarial com a implantação do novo piso para a categoria da enfermagem”, disse o vereador Dilemário Alencar.

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