ALLAN PEREIRA
Da Redação
A secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti, afirmou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já deu anuência para as obras no Portão do Inferno em Chapada dos Guimarães.
Mas o Governo ainda aguarda o parecer do licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Sem ela, o Estado não pode iniciar as obras. Para a imprensa, Mauren também afirmou que a licença deve sair em até 10 dias.
"O Ibama tem atendido prontamente a análise dos processos. O ICMBio já emitiu a sua anuência para a emissão da licença de instalação, e a equipe do Ibama sinalizou que até a próxima semana devem concluir o trabalho do licenciamento ambiental e emitir a licença e autorização que precisa ter. Acredito que na próxima semana, no máximo uns 10 dias, já teremos a licença em mãos para iniciar as obras no Portão do Inferno", declarou nesta segunda-feira (18).
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Laudos geológicos contratados pelo governo apontam fissuras e rachaduras tanto na parte superior do paredão, como na parte inferior, que pode comprometer a estrutura do viaduto na encosta do precipício do Portão do Inferno. Consequentemente, o trânsito na MT-251, principal estrada que liga Cuiabá a Chapada, seria inviabilizado.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) propôs que seja feito um "retaludamento" no paredão do Portão do Inferno como solução aos deslizamentos de rochas e sedimentos da escarpa. Na prática, seria feito um corte com retirada da massa de terra da escarpa, recuando a pista da rodovia MT-251, onde hoje há riscos de deslizamentos.
O pedido de "retaludamento" no paredão do Portão do Inferno está em análise no Ibama e no ICMBio desde meados de março deste ano.
De acordo com Maureen, o planejamento elaborado pela Sinfra vai ser executado com informações adicionais do Ibama.
A secretária também comentou que as obras também serão acompanhadas por um arqueólogo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na parte posterior do paredão do Portão do Inferno, existe um sítio arqueológico que registra a ocupação de Chapada na pré-história. "O Iphan pede que haja um responsável para direcionar ao órgão eventuais achados que possam ter", apontou.
Quando o corte chegar até o nível da atual pista da MT-251, a estrada será afastada até dez metros por onde passa o atual paredão. A via atual será usada como área de contemplação. A estimativa com o corte é que sejam retirados 180 mil metros cúbicos de rocha da parte superior do paredão.
Segundo o governo, o custo está estimado em R$ 30 milhões e o prazo para conclusão é de 120 dias a partir do início da obra. A empresa contratada, a Lotufo Engenharia e Construções Ltda, tem cinco dias para iniciar a obra a partir da aprovação pelos órgãos ambientais federais
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