MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) formou uma equipe multidisciplinar para estudar os impactos ambientais da construção de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cabaçal, um afluente do Rio Paraguai, o principal curso d'água do Pantanal mato-grossense. As usinas são criticadas por entidades ambientalistas pelos possíveis impactos ambientais e também a comunidades de pescadores e indígenas.
Outro ponto é que o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apontou que os territórios possuem sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA).
As PCHs Cabaçal de nºs 01, 04, 05, 06, 07 e 08 ficam no rio de mesmo nome, na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai e atingem territórios dos municípios de Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Lambari D'Oeste.
São seis usinas da São José Energia PCHs Ltda, dos empresários José Almiro Bihl e Paulo Roberto Bihl, pai e filho. A família é dona de empresas em diversas áreas, incluindo cortumes e frigoríficos do chamado "Grupo Redentor", das quais diversas estão em recuperação judicial, incluindo a empresa das PCHs.
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Um relatório contratado por ECOA Pantanal e Instituto Gaia, duas Organizações Não Governamentais (ONGs) de defesa do meio ambiente, aponta que por estarem na Amazônia Legal, os empreendimentos precisam consultar conunidades tradicionais em um raio de 40 km, coforme a Resolução 169 da OIT.
"No caso do Complexo Hidrelétrico do Rio Cabaçal é possível observar, de pronto, duas comunidades tradicionais que serão afetadas pelos empreendimentos: a Terra Indígena Figueira (TI Figueira), distante xx km das PCHs Cabaçal 3 e 4, e a comunidade das Pescadoras e Pescadores Artesanais do Pantanal de Cáceres, que realizam suas atividades de pesca no Rio Paraguai e seus afluentes, sendo o rio Cabaçal um dos importantes afluentes do Paraguai que permitem a continuidade da pesca artesanal por não possuir ainda nenhuma barragem instalada", diz trecho do relatório das ONGs.
Reprodução
As usinas hidrelétricas ficam dentro do raio de 40 km da Terra Indígena Figueroa
A TI Figueira é território do povo Pareci e há colônias de pescadores em Lambari D'Oeste, segundo os dois grupos. De acordo com o relatório, a São José Energia "omitiu as informações (sobre a proximidade com comunidades tradicionais) e pode ter sua responsabilidade apurada pelo órgão competente para tanto".
"Os principais objetos de denúncia do caso são: i) ausência de aprofundamento dos estudos ambientais no contexto do projeto estar localizado na Bacia do Alto Paraguai e contribuir diretamente para a formação do Pantanal Mato Grossense, bem como das análises que deveriam ser adicionadas tendo em vista que o projeto afeta diretamente comunidades tradicionais; ii) a ausência de informações ambientais completas incide diretamente na qualidade e quantidade de informações em matéria ambiental, o que impossibilita a aplicação do Direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado às comunidades tradicionais; iii) a invisibilidade das comunidades tradicionais no processo de licenciamento ou no planejamento dos empreendimentos; iv) falta de transparência das informações, uma vez que não foram disponibilizadas adequadamente para as comunidades tradicionais, pois a consulta segundo a Convenção 169 da OIT, não aconteceu", defendem as ONGs.
Análise da Sema
A São José Energia PCHs Ltda apresentou o chamado EIA/Rima, um conjunto de estudos para defender a viabilidade ambiental e socioeconômica das usinas no Rio Cabaçal.
Para validar as informações a Sema montou um equipe com oito servidores: Germano Gomes Passos Júnior (geólogo e coordenador da equipe), Marizete Caovilla (engenheira sanitarista/advogada), Larissa Lorena Echeverria Freitas (bióloga), José Carlos Bispo (engenheiro civil), Laudimira Silva Fagundes (geóloga), Bruna Vasconcelos Felix (engenheira florestal), Mirian Gabrielle R. e Silva (engenheira agrônoma) e Luciane Ferreira Barbosa Brulinger (bióloga).
A equipe tem seis meses, contados a partir de 7 de fevereiro de 2024, para analisar os estudos de impacto ambiental apresentados pela dona da seis PCHs.
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