MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aceitou um recurso e anulou uma multa aplicada, em 2015, à Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, instalada na divisa entre Mato Grosso e o Pará. A decisão foi publicada na segunda-feira (12).
A Companhia Hidroelétrica Teles Pires S/A, responsável pela usina, havia sido multada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) pela morte de 1,6 mil quilos de peixes no Rio Teles Pires. Apesar de a multa ter sido aplicada em 20 de outubro de 2015, a Sema só homologou o auto de infração em 4 de dezembro de 2020.
A multa havia sido calculcada em R$ 805 mil, de acordo com a decisão da Sema, e a morte dos peixes foi identificada em Paranaíta (838 km de Cuiabá).
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A empresa entrou com o recurso no Consema e o conselho acatou o voto da Procuradoria Geral do Estado (PGE), feito pelo procurador Davi Maia Castelo Branco Ferreira.
O procurador avaliou que houve "prescrição intercorrente", que é quando há demora no julgamento administrativo em mais de três anos. Com a decisão, a multa foi arquivada.
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Alberto 20/06/2023
Olá bom dia !acho que hidroelétricas já destruíram a fauna e a flora da região mudando todo eco sistema da região, reprodução,agora porque matou uns peixinhos só mil e poços quilinhos da nada só precisa da água mesmo para tocar as turbinas esses peixes só atrapalha toda tempo dando trabalho melhor ficar só o rio que se lasque os peixes SEMA ficar fiscalizando essas usinas o tempo todo e muito trabalho cansa e esses 805 mil vai servir pra que não vai colocar os peixes de volta mesmo Fala sério
Maria betania Bezerra de Oliveira 19/06/2023
E patético isso a empresa que mata destrói a fauna o estado passa a mão na cabeça e quem precisa da pesca para sobreviver toma 40 chibatadas.
Rafa 19/06/2023
Mas segundo o Mauro Mendes e a Janaína Riva, quem acaba com o peixe é o pescador.
3 comentários