AGÊNCIA BRASIL
O governo federal lançou, nesta segunda-feira (28), em São Paulo, o segundo leilão do Eco Invest Brasil para recuperação de terras e pastagens degradadas. O objetivo é atrair capital privado, por meio de instituições financeiras locais, para financiar projetos que promovam a conversão de terras degradadas em sistemas produtivos sustentáveis.Os projetos deverão seguir critérios ambientais rigorosos, incluindo a recuperação do solo e a preservação ambiental.
O edital do leilão, que será publicado amanhã (29), foi lançado no fim da manhã de hoje em solenidade da qual participaram os ministros do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, e da Fazenda, Fernando Haddad.
Desta vez, o leilão tem como objetivo mobilizar recursos para recuperar 1 milhão de hectares de terras degradadas no âmbito do Programa Caminho Verde Brasil, nos biomas da Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. Por suas peculiaridades, o bioma amazônico não foi incluído agora e terá um leilão exclusivo, previsto para os próximos meses.
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Outro aspecto importante é que o programa vai ajudar o país a alcançar o desmatamento zero, destacou a ministra Marina Silva. “Temos que reduzir área aberta e de expansão em cima de floresta pelo prejuízo ambiental para a biodiversidade e para os recursos hídricos. Podemos usar as áreas que estão degradadas e, com isso, criar um mecanismo de desincentivar [o desmatamento] de novas áreas e de incentivar o uso de tecnologias compatíveis com a proteção e o uso sustentável, ao mesmo tempo que favorece a produção de alimentos”, disse Marina.
O ministro da Agricultura enfatizou que o país não precisa desmatar uma árvore sequer para crescer muito e dobrar a sua produção. “Esta é uma linha importantíssima e um indicativo de que o governo quer que o produtor produza cada vez mais, mas com respeito ao meio ambiente. Este é um dia histórico para a recuperação de áreas degradadas. Teremos novos leilões direcionados à recuperação de terras degradadas, ,inclusive direcionados à Amazônia Legal, que também tem muita área degradada”, acrescentou Carlos Fávaro.
O leilão
O leilão será realizado no modelo de financiamento parcial, no qual os recursos públicos do Eco Invest atuarão como capital catalisador para atrair investimentos privados. Segundo o governo, cada lance será avaliado com base no nível de alavancagem proposto e no volume de hectares a serem recuperados, sendo exigido valor mínimo de R$ 100 milhões.
Os recursos mobilizados por meio do leilão serão destinados a produtores rurais, cooperativas agropecuárias e empresas ligadas às cadeias produtivas do agronegócio, tais como fabricantes de bioinsumos, empresas de tecnologia agrícola, frigoríficos, processadoras de alimentos, usinas de biocombustíveis e traders (profissionais do mercado financeiro que negociam ativos em bolsas de valores). O objetivo é garantir que a restauração ambiental venha acompanhada de inclusão social e produtiva.
Entre as exigências do programa destacam-se o monitoramento contínuo do impacto ambiental, incluindo a medição das emissões de gases de efeito estufa, além da análise periódica do índice de qualidade do solo e da ampliação da cobertura vegetal permanente. Além disso, as instituições financeiras participantes deverão destinar pelo menos 50% de sua carteira de investimentos para a produção de alimentos, com destaque para proteína animal e lavouras. A recuperação da Caatinga também será priorizada.
As propostas para o programa devem ser apresentadas até 13 de junho deste ano.
O primeiro leilão do programa Eco Invest, em outubro do ano passado, alavancou em torno de R$ 45 bilhões, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Segundo Ceron, o novo leilão deverá disponibilizar cerca de US$ 1 bilhão em capital catalítico do Fundo Clima, embora o valor exato não possa ser divulgado.
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