DA REDAÇÃO com ASSESSORIA PF
Em sua quarta ação em Mato Grosso desde o início de março, a Polícia Federal, em conjunto com o Ibama, concluiu no fim da tarde desta segunda-feira, (28), outra ação de combate a crimes ambientais em terras indígenas. O objetivo foi reprimir a extração ilegal de madeira e garimpos clandestinos.
Onipresente é uma operação pertencente ao programa Guardiões do Bioma, do Governo Federal, lançado em novembro sob o comando do vice-presidente da República, o genernal Hamilton Mourão.
“Não resta a mínima dúvida de que precisamos, urgentemente, recuperar a capacidade operacional das agências ambientais”, disse o vice-presidente ao participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em novembro de 2021.
Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão colegiado responsável por coordenar e acompanhar a implementação das ações públicas federais de proteção e desenvolvimento da região. Em 2021, o vice-presidente foi questionado várias vezes sobre o aumento do desmatamento na Amazônia Legal.
As ações foram realizadas durante 15 dias em 21 pontos localizados na Terra Indígena Aripuanã localizada entre os municípios de Juína/MT e Aripuanã/MT (etnia Cinta Larga); Terra Indígena Menkü no município de Brasnorte (etnia Menķü) e no Parque Nacional do Xingu em Feliz Natal/MT (etnia Ikpeng).
Segundo informações da PF, A escolha das localidades fiscalizadas foi feita através de monitoramento via satélite no sistema Planet que é capaz de detectar desmatamentos em áreas tão pequenas quanto um quintal de uma casa. Dessa forma, foi possível uma ação assertiva e eficiente.
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Como resultado da operação foram apreendidos documentos, celulares, sete escavadeiras hidráulicas, três caminhões, sete tratores, doze motocicletas e trinta motores estacionários utilizados na lavagem do solo; além da destruição de diversos acampamentos que davam suporte para o consentimento dos crimes. As escavadeiras e veículos que estavam em situação precária de conservação ou em locais de difícil acesso foram inutilizados e os demais foram retirados e receberão destinação que será definida posteriormente.
Ressalta-se que, no decorrer da investigação, foi constatada que as atividades ilegais eram realizadas com autorização de lideranças indígenas que recebem valores dos madeireiros e garimpeiros, tendo inclusive sido encontrados com os infratores uma tabela com preço pago aos indígenas.
Durante a Operação Onipresente foi descoberta a atuação de um servidor da Funai que passava informações a garimpeiros para que escapassem da ação policial. Com uma rápida investigação, foi possível a realização da Operação Ato Reflexo que resultou na prisão desse servidor da Funai e de uma liderança indígena que recebia 20% de todo ouro extraído da área protegida. O nome da operação foi escolhido justamente pela celeridade da investigação e da sua deflagração.
Mineração em Terras Indigenas
Está em tramitação o Projeto de Lei 191/20 que busca regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. De acordo com a Constituição Federal, essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, e mediante consulta às comunidades afetadas, as quais é assegurada participação nos resultados.
A Guerra na Ucrânia foi um dos pretextos do governo para acelerar a votação do PL. "A mineração em terras indígenas estava na plataforma de campanha do presidente Bolsonaro. Ele enviou o projeto e nós não votamos, e agora vamos votar", lembrou Ricardo Barros (PP/PR), líder do governo na Câmara dos Deputados . Em 9 de março, os deputados aprovaram o requerimento de Barros para a tramitação em regime de urgência do projeto de lei por 279 a 180 votos.
Ativistas ambientais e lideranaças indígenas são contra a proposta. A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), já se manifestou em entrevstas afirmando que evitar a aprovação do do PL 191/2020 é a sua maior missão hoje.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibraim) uma associação que reúne as grandes mineradoras em operação no Brasil também já se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) 191, que pretende liberar a mineração.
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