DA REDAÇÃO
COM TJ-MT

A Coordenadoria de Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso divulgou o link de acesso (confira aqui) ao formulário de inscrição da capacitação para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Vara de Execução Fiscal da Comarca de Cuiabá. Essa será a 24ª unidade judiciária a receber o sistema em Mato Grosso.

As inscrições podem ser feitas pelo público interno e externo. Os treinamentos serão oferecidos na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso a partir de 22 de abril.

A campanha de divulgação começou pelo Tribunal de Justiça com a afixação de cartazes publicitários em locais de grande circulação dentro da instituição. Para o público externo a campanha também foi feita da mesma forma, em órgãos parceiros cujos funcionários também receberão o treinamento, como Ministério Público, Procuradorias estadual e municipal, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública.

O PJe foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é utilizado para gerenciamento de toda a tramitação dos processos, desde a proposição da ação até a sentença e arquivamento.

A Vara de Execução Fiscal de Cuiabá foi instalada em dezembro de 2014 e tem por missão processar e julgar os processos referentes a executivos fiscais de Cuiabá, sejam de interesse do Estado de Mato Grosso ou do Município de Cuiabá.

Tramitam na vara aproximadamente 60 mil processos físicos. Segundo as Procuradorias do Estado e do Município de Cuiabá, ainda este ano serão distribuídas mais 40 mil ações, que tramitarão de forma exclusivamente virtual, por meio do PJe. Trata-se de uma unidade judiciária com grande importância estratégica, já que nela se concentrará cerca de 10% do estoque de processos em trâmite no Poder Judiciário de Mato Grosso.

Veja abaixo o cronograma do treinamento:


22/04 – das 8h às 12h
Público: Advogados

22/04 – das 14h às 18h
Público: Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado e Procuradoria Municipal

27/04 – das 8h às 12h
Público: Oficiais de Justiça

28 e 29/04 – das 8h às 12h e das 14h às 18h
Público: Servidores da secretaria

30/04 – das 8h às 12h e das 14h às 18h
Público: Magistrados e Assessorias

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