MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O Tribunal de Justiça decidiu preencher as nove vagas de desembargador abertas na segunda instância desde 2020 por meio de uma emenda constitucional. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (5) e os editais para escolha dos nomes devem ser publicados nos próximos dias.
As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Judiciário, presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Em nota, o TJMT informou que "as providências administrativas estão sendo tomadas para o lançamento dos editais públicos nos próximos dias via Diário da Justiça Eletrônico (DJE)".
Leia mais:
Decisão do CNJ deve obrigar TJMT e TRF-1 a promover juízas mulheres a desembargadoras
Pleno do TJ aprova criação de nove vagas para desembargador
Das nove vagas lançadas, duas são do quinto constitucional, destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional MT (OAB/MT) e ao Ministério Público Estadual (MPE).
As outras sete vagas são para juízes de primeira instância, intercaladas entre os critérios de merecimento e antiguidade.
A probabilidade é que sejam quatro vagas por antiguidade e três por merecimento. No caso das vagas por merecimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou recentemente que as promoções devem ser intercaladas entre uma lista mista, de homens e mulheres, e outra exclusiva para juízas mulheres.
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
