MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O Tribunal de Justiça marcou para a próxima segunda-feira, 18 de dezembro, a sessão que irá escolher cinco novos desembargadores entre juízes de primeira instância. Na sessão, o Tribunal Pleno do TJMT também vai votar a lista tríplice do Ministério Público Estadual (MPE) para a vaga de desembargador do chamado "Quinto Constitucional".
A cadeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) não será votada nessa sessão. A OAB-MT marcou para 20 de dezembro, dois dias depois, a votação interna para eleger a lista sêxtupla de advogados que vão concorrer ao cargo de desembargador.
No caso dos juízes, na sessão de segunda-feira serão escolhidas quatro vagas pelo critério de merecimento e uma vaga pelo critério de antiguidade.
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No caso desta última, de antiguidade, o primeiro da lista é o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. Ele, porém, concorre nas quatro listas por merecimento e se for eleito por esse critério, deixará aberta a vaga de antiguidade para a juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, a segunda mais antiga entre os atuais juízes.
Nas listas do critério de merecimento, há 41 juízes concorrendo às quatro vagas em listas diferentes. Eles serão votados pelos desembargadores, e o eleito de cada lista será nomeado para a cadeira no TJMT.
Atualmente, o Pleno do Tribunal de Justiça tem 39 vagas de desembargador, restando o preenchimento de sete. Em novembro, os juízes Graciema Ribeiro Caravellas e Sebastião de Arruda Almeida foram promovidos dentro do critério de antiguidade.
Quinto Constitucional
A vaga dos membros do Ministério Público está em uma lista com quatro nomes formada internamente no Conselho Superior do MPE. Essa lista será votada pelos desembargadores do Tribunal Pleno, que vão reduzi-la para três nomes. Depois, o governador Mauro Mendes (União Brasil) será o responsável por nomear o desembargador ou desembargadora escolhido ou escolhida.
A lista do MPE tem a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e os promotores de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, Marcos Regenold Fernandes e Wesley Sanchez Lacerda.
Esse mesmo procedimento, com uma lista tríplice votada pelo desembargadores do TJMT e depois a nomeação pelo governador, será adotado para a indicação da OAB-MT posteriormente.
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