MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O Tribunal de Justiça abriu, na segunda-feira (9), os editais para preencher sete vagas de desembargadores com a promoção de juízes de primeira instância. Na mesma data, também notificou a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e o Ministério Público Estadual (MPE) para preencherem as duas vagas do Quinto Constitucional abertas.
No total serão preenchidas nove vagas de desembargador na segunda instância do TJ. As atuais 30 cadeiras subirão para 39 magistrados de segunda instância.
No caso dos juízes, há quatro vagas pelo critério de merecimento e três por antiguidade. A OAB-MT e o MPE têm direito a uma vaga cada.
Após serem notificados, OAB-MT e MPE devem deflagrar o processo interno para a escolha de uma lista sêxtupla, de seis nomes, que será enviada ao TJMT. No Pleno do TJMT, a lista é votada pelos atuais desembargadores e reduzida para três nomes, que são encaminhados ao governador, o responsável pela nomeação de um novo desembargador ou desembargadora vindo da OAB-MT e outro ou otra do MPE.
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As nove vagas foram abertas por uma emenda constitucional em 2020, quando o presidente do TJMT era o desembargador Carlos Alberto da Rocha. De lá para cá, a sucessora dele, Maria Helena Gargaglione Póvoas, optou por fortalecer a primeira instância, com a nomeação de juízes aprovados em concurso público, e não deflagrou o processo para preencher as vagas de desembargador.
A atual presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, deu sequência ao preenchimento das vagas de juízes, mas prometeu a nomeação dos novos desembargadores para 2023.
Os editais para a promoção de juízes fica aberta por cinco dias para inscrições. A OAB-MT e o MPE ainda precisam abrir seus próprios editais internos.
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