LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O juiz Abel Balbino Guimarães, da 4ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o réu L.S.D.S e a ré R.M.D.A a dois anos, oito meses e vinte dias de reclusão por terem praticado crime de tortura contra o sobrinho de sete anos.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), entre março e abril deste ano, os réus submeteram a criança, que estava sob a guarda de ambos, “a intenso sofrimento, mediante emprego de violência consistente em chicoteamento com fios de luz, tapas, pauladas e pisões”.
Como as penas aplicadas são inferiores a quatro anos, eles cumprirão a pena inicialmente em regime aberto, sob a condição de manterem-se afastados do menor, comparecerem mensalmente ao Fórum, não saírem da comarca sem autorização, dentre outras medidas restritivas.
As torturas contra a criança, conforme o MPE, eram aplicadas pelos réus como forma de castigo, o que resultou em “lesões corporais de natureza grave, consistentes em escoriações, edemas e fraturas no antebraço esquerdo e braço direito”.
Após o recebimento da denúncia pelo juiz, eles foram presos preventivamente: o tio foi levado para a Cadeia de Várzea Grande e a tia do menor ficou no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May.
A defesa dos acusados requereu a absolvição por falta de provas e a desclassificação do crime de tortura para o crime de maus tratos.
Agressões “deliberadas”
Os pedidos formulados pela defesa dos réus foram negados pelo juiz Abel Balbino. Segundo ele, a definição de tortura “se encaixa adequadamente aos fatos perpetrados pelos réus”.
"Sob o pretexto de correção foram além dos maus tratos, passaram deliberadamente a judiarem, a baterem na criança sem qualquer motivação aparente (se é que pudessem tê-la)"
Ele relatou que a criança sofreu intenso sofrimento físico em razão das agressões, por várias oportunidades.
“Sob o pretexto de correção foram além dos maus tratos, passaram deliberadamente a judiarem, a baterem na criança sem qualquer motivação aparente (se é que pudessem tê-la). Então, vislumbro a nítida presença do dolo específico, ou seja, os réus quiseram e praticaram agressões físicas na criança da qual tinham a guarda e deveriam cuidar como se pais fossem, pois, a mãe da criança, irmã do réu L. não tinha condições financeiras e nem psicológicas de exercer a maternidade como deveria. Na verdade, estando a mãe em lugar ignorado, a criança foi levada aos cuidados da avó materna, esta veio a falecer, então, nos últimos dois anos a criança passou à guarda dos réus”, expôs Abel Balbino.
Conforme o magistrado, os réus negaram ter praticado agressões e ainda tentaram culpar o sobrinho e a conselheira tutelar pelos fatos, com a alegação de que a profissional teria induzido a criança a mentir para incriminá-los.
“Os fatos retratados e documentados nos autos em forma de provas são plenamente convincentes quanto a culpabilidade de ambos os réus. A vítima, criança de sete anos de idade, foi ouvida neste juízo em 04.08.2014 (CD – fl. 264). Em cuja oportunidade, mostrou-se plenamente ciente e consciente do que estava falando, sobretudo do que estava sentindo. Expressou-se sem qualquer intimidação ou influência de quem quer que seja. Mostrou plena repulsa à companhia dos réus-tios”, disse o juiz.
Depoimentos chocantes
Nos depoimentos trazidos aos autos, o menino relatou as torturas a que seus tios o submetiam.
“[...]um dia meu tio não queria que eu bagunçasse, aí ele me bateu, aí ele me deixou lá em casa, aí ele saiu, ele e minha tia R., aí ele foi e eu saí prá brincar com meus amiguinhos na rua, aí ele falou prá mim não sair prá fora, aí eu fui na rua, fui lá brincar de bola, aí depois na hora que ele chegou, aí eu e ele estava jogando bola, aí ele me bateu com fio de luz, do som dele, aí um dia eu fiz arte, bagunça, aí minha tia R. pisou em cima da minha cabeça[...]”.
“[...](Pergunta do MP como ele quebrou o outro braço): ele queria que eu tomasse banho rápido e me enxugasse rápido, só prá ele ver o que aconteceu com esse braço, e quando eu terminei de tomar banho assim, ele me empurrou no chão do banheiro assim, com toda a força dele, aí machucou meu braço (...); de vez em quando ele me batia com fio, de vez em quando ele me batia com cabo de vassoura [...]”.
"[...]de vez em quando ele me batia com fio, de vez em quando ele me batia com cabo de vassoura [...]"
“Até hoje estou passada com a situação, a barbaridade com essa criança, de fato a criança estava toda machucada, os bracinhos quebrados, as costas não tinha um lugar pra olhar que não tinha sinal de agressões todo lugar que eu pegava nessa criança, ele queixava de dor. Segundo ele quem mais agredia era o tio, e quando a tia chegava do serviço ele contava, e aí ele contava, e aí ela falava assim prá ele: ‘você apanhou porque mereceu’ (...) e então numa dessa ela bateu nele também, jogou ele no chão, pisou na cabeça dele (...); ele falou que as vezes que ele tentava correr, a tia segurava[...]”
Para o juiz, há provas “firmes” dos crimes imputados aos tios da criança.
“Ambos os réus praticaram o crime de tortura. A vítima foi enfática em dizer ter sofrido agressões de ambos os réus (tios). Mesmo sendo profissional a Assistente Social mostrou-se comovida com a situação da vítima, afinal as pessoas não são robôs, sentem, se emocionam, com isso, apenas estão demonstrando o seu lado humano. Nada há de imparcial na conduta e no depoimento da mesma. Ela ratificou tudo o que a vítima disse em juízo, no sentido que fora espancada, maltratada, desrespeitada na sua condição de criança, de ser humano. Foi submetida a dor e sofrimento intenso, é o que revelam as palavras dos dois (vítima e Assistente Social)”, destacou.
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
